Magistrados podem se inscrever até 4 de abril.

 

De 6 de abril a 30 de novembro serão realizadas as reuniões da sétima edição do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM, sob a coordenação do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez e do juiz Renato Siqueira De Pretto. Os encontros acontecerão às quartas-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, por meio do Teams.

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo na ativa.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 4 de abril. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Em seguida, clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

1. Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, contribuindo, ainda, ao pleno exercício da função jurisdicional. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates, inclusive de modo on-line, facilitando a participação de colegas do interior do Estado.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, pena da exclusão do núcleo. As tarefas voltar-se-ão à leitura e seleção de julgados em conformidade com o tema a ser debatido, elaborar relatórios e coordenar pesquisas de interesse acadêmico e para o Sistema de Justiça. Em cada encontro haverá uma apresentação oral dos pesquisadores do grupo selecionado, precedido de um roteiro da exposição disponibilizado aos participantes do Núcleo. Haverá, sempre que possível, a participação de convidados, dentre juristas e especialistas em Direito Constitucional para a realização dos debates.

 

3. Tema

 

O tema central será “Poder Judiciário na Constituição de 1988”, com enfoque nos seguintes pontos:

 

a) Ativismo judicial e limites à sindicabilidade judicial no controle de constitucionalidade;

b) Judiciário no contexto da elaboração da Constituição de 1988;

c) A autonomia financeira do Poder Judiciário;

d) Judiciário na CF/88 e sua conectividade com o Direito Comparado;

e) O anteprojeto da Nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman);

f) CNJ e independência do Judiciário;

g) Balizas ao controle de convencionalidade pelo Judiciário Brasileiro.

 

4. Temas das reuniões e palestrantes convidados:

 

6/4 – Ativismo Judicial e limites à sindicabilidade judicial no controle de constitucionalidade

André Ramos Tavares – professor titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP)

        

27/4 – O Poder Judiciário no contexto da elaboração da Constituição de 1988

Regis de Oliveira – professor e desembargador aposentado

 

25/5 – A autonomia financeira do Poder Judiciário

Dimas Ramalho – presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

 

29/6 – Judiciário na CF/88 e sua conectividade com o Direito Comparado

Otávio Luiz Rodrigues Junior – conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

 

31/8 – O anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman)

Valter Shuenquener de Araújo – juiz federal secretário-geral do CNJ

 

28/9 – CNJ e independência do Judiciário

Richard Pae Kim – juiz do TJSP conselheiro do CNJ

 

30/11 – Balizas ao controle de convencionalidade pelo Judiciário brasileiro

André de Carvalho Ramos – procurador regional da República

 

MA (texto) / LF (arte)