Atividades realizadas de 14 a 18 de março.

 

Na segunda-feira (14) a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público versou sobre o tema “Contratos administrativos - Lei 14.133/2021 - Aspectos principais”, com exposição do professor Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara.

 

No mesmo dia foi discutido o tema “A conciliação no Brasil – métodos da federação e prática do CNJ”, no Curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, com exposição do professor Henrique de Almeida Ávila.

 

Ainda na segunda-feira, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Ação rescisória e efeitos de demandas junto aos tribunais superiores”, com exposição do professor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.

 

Na terça-feira teve início o 10º Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, realizado na plataforma Moodle, sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta dos juízes Eliane Cristina Cinto, Marcelo da Cunha Bergo, Marcelo Nalesso Salmaso e Vanessa Vaitekunas Zapater e da servidora Andrea Svicero. 

 

No mesmo dia foi promovida a palestra “Algumas considerações sobre a apuração de haveres na dissolução parcial”, proferida pelo desembargador Paulo Roberto Grava Brazil, no evento de Apresentação da Coordenadoria da Área de Direito Empresarial.

 

Foi realizada também a primeira aula do módulo temático “Biblioteca” do Núcleo de Estudos em História e Memória, que tem como tema “Patrimônio bibliográfico na área jurídica: teoria e prática” e é conduzido pelo professor Fabiano Cataldo de Azevedo.

 

Ainda na terça-feira, o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra ministrou aula no 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor sobre o tema “Os contratos de seguro”. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor”.

 

Na quarta-feira, a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada ao tema “Imputação subjetiva nos delitos econômicos – aplicação do dolo, cegueira deliberada, common law, enfoque na distribuição de competências e funções dentro da empresa e conhecimento e impacto na imputação subjetiva”, ministrada pelo professor Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

        

Na quinta-feira, o 11º Curso de especialização em Direito Empresarial teve aula sobre o tema “A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado”, ministrada pela professora Paula Andrea Forgioni.

 

No mesmo dia, a aula do 2º Curso de especialização em Direito Civil Patrimonial versou sobre o tema “Responsabilidade civil pelo risco da atividade – o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil brasileiro – aplicação concreta”, com exposição do desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy.

 

Ainda na quinta-feira, foi debatido o tema “Noções gerais de Direito Autoral e proteção de programas de computador” no curso “Perícia em propriedade intelectual”, com exposição do professor Manoel J. Pereira do Santos.

 

Ainda na quinta-feira foi promovida a palestra “O aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais”, com exposição do juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, no evento de apresentação da Coordenadoria da Área de Juizados Especiais.

 

Também na quinta-feira, na aula do 10º Curso de especialização em Direito Processual Penal foi estudado o tema “O projeto de reforma do Código de Processo Penal – perspectivas”, com exposição do juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira.

        

Na sexta-feira (18) foi realizada a aula “Títulos judiciais e o ingresso no registro de imóveis” no 5º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral, tendo como palestrante o professora Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad.

 

Também na sexta-feira foi debatido o tema “Aspectos práticos e teóricos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, com a exposição do professor André de Carvalho Ramos, no curso “A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito brasileiro”.

 

No mesmo dia, os integrantes da segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória debateram o tema “Semana de Arte Moderna de 1922: legado para o patrimônio cultural brasileiro”, com a participação como expositor do professor Felipe Martinez.

 

Também na sexta-feira foi discutido o tema “Arbitragem marítima” no Núcleo de Estudos em Direito Marítimo, com a participação como expositora da professora Eliane Maria Octaviano Martins.

 

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