Aplicação do princípio da proporcionalidade à pena privativa de liberdade será tema de palestra da EPM
Inscrições podem ser feitas até 22 de abril.
No dia 28 de abril será promovida a palestra Aplicação do princípio da proporcionalidade voltado à pena privativa de liberdade da EPM, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior. O evento será realizado das 19 às 22 horas, a distância, com exposição do professor Willis Santiago Guerra Filho.
São oferecidas 300 vagas gratuitas e abertas a todos os interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 22 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitada a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação). Mais informações no edital.
MA (texto) / LF (arte)