Atividades realizadas de 21 a 25 de março.

 

Na segunda-feira (21) a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público versou sobre o tema “Poder de polícia – definição, o limite às delegações”, com exposição do professor Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho.

 

No mesmo dia, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Direito Penal Eleitoral. Progressivo isolamento dos crimes eleitorais da legislação penal comum”, com exposição do professor Antônio Carlos da Ponte.

 

Na terça-feira, no 10º Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, realizado na plataforma Moodle, sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta dos juízes Eliane Cristina Cinto, Marcelo da Cunha Bergo, Marcelo Nalesso Salmaso e Vanessa Vaitekunas Zapater e da servidora Andrea Svicero, foram debatidos temas relacionados à Unidade I Encontro virtual - vivência e elementos do Processo Circular e reflexões sobre temas relacionados ao Curso.

 

No mesmo dia foi promovida a palestra “A alternância de residência na guarda compartilhada”, proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro e pela juíza Daniela Maria Cilento Morsello, no evento de Apresentação da Coordenadoria da Área de Direito de Família e Sucessões.

 

Foi realizada também a segunda aula do módulo temático “Biblioteca” do Núcleo de Estudos em História e Memória, que tem como tema “Patrimônio bibliográfico na área jurídica: teoria e prática” e é conduzido pelo professor Fabiano Cataldo de Azevedo.

 

Ainda na terça-feira, o desembargador Tasso Duarte de Melo ministrou aula no 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor sobre o tema “Os contratos bancários - o CDC e as leis que disciplinam as operações e contratos bancários - posição do STF e do STJ - os contratos de conta-corrente, “cheque especial” e cartão de crédito - as tarifas bancárias - os juros bancários e o controle judicial - capitalização de juros e comissão de permanência”. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor”.

 

Na quarta-feira, a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada ao tema “Responsabilidade penal da pessoa jurídica - pressupostos para a imputação penal de responsabilidade”, ministrada pelo professor Alamiro Velludo Salvador Netto.

 

Na quinta-feira, o 11º Curso de especialização em Direito Empresarial teve aula sobre o tema “Empresa, empresário e estabelecimento empresarial”, ministrada pelo professor Fábio Ulhoa Coelho.

 

No mesmo dia, o curso “Perícia em Propriedade Intelectual” teve debates sobre o tema “Perícia judicial em ações de infração de marca”, com exposição da professora Maitê Moro.

 

Ainda na quinta-feira, a aula do 2º Curso de especialização em Direito Civil Patrimonial versou sobre o tema “Responsabilidade civil preventiva - aplicação concreta das regras de responsabilidade civil antes da ocorrência do dano”, com exposição do professor Ricardo Dal Pizzol.

 

Também na quinta-feira, os integrantes do Núcleo de Estudos da Escola Paulista da Magistratura sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa    debateram o tema “LINDB e nova LIA: principais aspectos”, com a participação como expositor do professor Ricardo Marcondes Martins.

 

Na sexta-feira (25), os integrantes da quinta edição do Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor debateram o tema “Revisão de contratos na pandemia”, com a participação como expositor do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.

 

No mesmo dia foi realizada a terceira aula do módulo temático “Biblioteca” do Núcleo de Estudos em História e Memória, que tem como tema “Patrimônio bibliográfico na área jurídica: teoria e prática” e é conduzido pelo professor Fabiano Cataldo de Azevedo.

 

Também na sexta-feira foi realizada a aula “Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel” no 5º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral, tendo como palestrante o professor Flaviano Galhardo.

 

RF (texto) / LF (arte)