Confira os cursos e eventos promovidos pela EPM nesta seman
Atividades realizadas de 4 a 8 de abril.
Na segunda-feira (4) a aula do 2º Curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos versou sobre o tema “A conciliação nos conflitos de consumo - direitos e princípios básicos do consumidor”, ministrada pelo juiz Alexandre David Malfatti.
No mesmo dia, a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público teve como tema “Desapropriação e outros sacrifícios de direitos ”, com exposição do desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro.
Ainda na segunda-feira, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Crimes eleitorais praticados por eleitores”, com exposição do promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha.
Na terça-feira, foi realizado o evento de apresentação da Coordenadoria da Área de Direito Penal, sob a responsabilidade do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, com exposição do coronel PM Robson Cabanas Duque, sobre o tema “Utilização das Bodycams pela Polícia Militar: questões práticas e jurídicas”.
No mesmo dia, no 10º Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, realizado na plataforma Moodle, foram debatidos os temas relacionados ao módulo III, “Conceitos de paz, conflito e violência, paz, conflitos, complexidade do fenômeno da violência, e não violência”, com exposição do juiz assessor do Decanato Egberto de Almeida Penido.
Ainda na terça-feira foi realizada a quarta aula do módulo temático “Biblioteca” do Núcleo de Estudos em História e Memória, que tem como tema “Patrimônio bibliográfico na área jurídica: teoria e prática” e é conduzido pelo professor Fabiano Cataldo de Azevedo.
Na quarta-feira, os integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional debateram o tema “Ativismo Judicial e limites à sindicabilidade judicial no controle de constitucionalidade”, com exposição do professor André Ramos Tavares.
No mesmo dia, a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada aos temas “O direito premial no direito penal econômico, colaboração premiada e acordo de leniência - aspectos penais”, com exposição do professor Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez.
Na quinta-feira, o 11º Curso de especialização em Direito Empresarial teve aula sobre o tema “Personalidade jurídica e sua desconsideração”, ministrada pelo desembargador Manoel Justino Bezerra Filho.
No mesmo dia, o curso A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito brasileiro debateu o tema “Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito das Mulheres”, com exposição da professora Alice Bianchini.
Ainda na quinta-feira o curso Perícia em Propriedade Intelectual teve debates sobre o tema “Perícia judicial em ações de concorrência desleal e trade dress”, com exposição da professora Maitê Cecília Fabbri Moro.
Também na quinta-feira, os integrantes do 2º Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil debateram o tema “Honorários de advogado, sucumbência recíproca e critérios de compensação, honorários em incidentes, na revogação de mandato, aplicação da equidade” com exposição do professor Rogerio Licastro Torres de Mello.
Ainda na quinta-feira, os integrantes do 1º Núcleo de Estudos sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa debateram o tema “Aspectos processuais/procedimentais de transição/aplicação da nova LIA aos processos em curso, meios de desconstituição das decisões proferidas sob a égide da Lei nº 8.429/92, na redação anterior à nova Lei” com exposição do professor Flávio Luiz Yarshell.
Ainda na quinta-feira foi realizado o evento de apresentação da Coordenadoria de Área (Curso de Formação Inicial e Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes), sob a responsabilidade do desembargador Ricardo Cunha Chimenti e do juiz Marcos Pimentel Tamassia, com a palestra “Formação Inicial dos Magistrados e Aprimoramento para fins de Vitaliciamento”, ministrada pelo juiz federal Vladimir Santos Vitovsky.
No mesmo dia, a aula do 2º Curso de especialização em Direito Civil Patrimonial versou sobre o tema “Dano moral, compreensão e critérios para sua quantificação, questões atuais polêmicas”, com exposição do professor Antonio Jeová da Silva Santos.
Também na quinta-feira, no 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor, o juiz Marco Fabio Morsello ministrou aula sobre o tema “Os contratos de transporte, os contratos de transporte rodoviário e de transporte aéreo, um diálogo possível e necessário entre o CDC, o CC e outras normas, o contrato de transporte como uma obrigação de resultado”. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor”.
Na sexta-feira (8), foi realizada a quinta aula do módulo temático “Biblioteca” do Núcleo de Estudos em História e Memória, que tem como tema “Patrimônio bibliográfico na área jurídica: teoria e prática” e é conduzido pelo professor Fabiano Cataldo de Azevedo.
Por fim, no 5º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral foi debatido o tema “Incorporações imobiliárias”, com exposição do juiz assessor do Gabinete Civil Jurisdicional da Presidência, José Marcelo Tossi Silva.
RF (texto) / LF (arte)