Inscrições estão abertas até 26 de abril.

 

De 29 de abril a 9 de dezembro serão realizadas as reuniões da segunda edição do Grupo de estudos interdisciplinar sobre depoimento especial (com enfoque em crimes contra a criança e o adolescente da EPM, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo. Os encontros acontecerão às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, por meio do Teams.

 

São oferecidas 700 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que atuam na área criminal (crimes contra a criança e adolescente), de violência doméstica, infância e juventude e família e profissionais das equipes técnicas interprofissionais das respectivas varas.

 

O grupo tem como objetivos propiciar aos magistrados um espaço estruturado para apresentação de dúvidas ou discussão de casos emblemáticos, favorecendo o aprimoramento da atuação prático-profissional relativa à aplicação do depoimento especial; sistematizar os temas de maior dificuldade de atuação por parte dos magistrados, possibilitando o preparo de ações pedagógicas complementares; e fomentar o debate interdisciplinar entre magistrados e profissionais das equipes técnicas das varas, visando promover melhor interação e articulação.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 26 de abril. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Em seguida, clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

29/4 – Centros integrados de atendimento (art. 16 da Lei 13.431/17): a experiência de Vitória da Conquista/BA

Michael Farias Alencar Lima – secretário municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista/BA

Juliana Nogueira – juíza em Vitória da Conquista (BA)

 

13/5 – Avaliação preliminar e casos relutantes

Profa. Mônica Potzik – supervisora de Serviço (em exercício) da DAIJ 1.3

 

27/5 – Contraindicação de depoimento especial

Patrícia Vendramim – psicóloga judiciária do TJSP

 

10/6 – Depoimento especial em processos da infância e juventude e de família

José Antonio Daltoé Cézar – desembargador do TJRS

 

26/8 – A atuação do defensor da criança/adolescente vítima ou testemunha

Bruno César da Silva – defensor público com atuação junto à Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto (SP)

 

23/9 – Depoimento especial e alienação parental

Heitor Moreira de Oliveira – juiz do TJSP

Anna Christina da Motta Pacheco Cardoso de Mello – psicóloga judiciária aposentada 

 

21/10 – Depoimento especial de crianças e adolescentes surdos(as)

Talita Pereira Messias – servidora do TJSP

Luana Manini Genari de Souza Ramos – advogada

Manoela Assef da Silva – juíza do TJSP

 

25/11 – Confiabilidade da fala da criança/adolescente: critérios e parâmetros

Danilo Salles Faizibaioff – psicólogo judiciário do TJSP

 

9/12 – Relação da ofendida com o agressor e a aplicação da tese Romeu e Julieta nos crimes sexuais

A definir

 

MA (texto) / LS (arte)