Atividades realizadas de 11 a 13 de abril.

 

Na segunda-feira (11) a aula do 2º Curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos versou sobre o tema “Noções de responsabilidade na relação consumerista - responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço - cobranças e inserção de dados dos devedores inadimplentes”, ministrada pelo desembargador Tasso Duarte de Melo.

 

No mesmo dia, a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público teve como tema “Serviços públicos e direitos do usuário”, com exposição da professora Dinorá Adelaide Musetti Grotti.

 

Ainda na segunda-feira, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Ação penal eleitoral, persecução penal eleitoral, inquérito, denúncia, competência e criminal eleitoral”, com exposição do procurador regional da República - 3ª Região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

 

Na terça-feira, foi realizado o evento de apresentação da Coordenadoria de Área de Direito Bancário, sob a responsabilidade dos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Alberto Gosson Jorge Junior, com exposições do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira; do procurador-geral do Banco Central, Cristiano de Oliveira Lopes Cozer; e do diretor financeiro e ex-presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Marcos Vinício Raiser da Cruz, respectivamente sobre os temas: os desafios do setor bancário no pós-pandemia e a era digital; os perfis de atuação do Banco Central do Brasil no Sistema de Pagamentos Brasileiro; e criptoativos – origens e perspectivas.

 

No mesmo dia, no 10º Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, realizado na plataforma Moodle, foram debatidos os temas relacionados ao módulo IV, “História internacional e nacional; mudança de paradigma; princípios, valores e dimensões”, com exposição do juiz assessor do Decanato Egberto de Almeida Penido e do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, integrantes da coordenação do curso.

 

Ainda na terça-feira, no 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor, o professor Marcus Elidius Michelli de Almeida ministrou aula sobre o tema “Os contratos de turismo e hospedagem – um diálogo possível e necessário entre o CDC, o CC e outras normas, responsabilidade das agências de viagem e das operadoras de turismo, cláusulas contratuais de ressarcimento e responsabilidade contratual dos hotéis”. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor”.

 

Na quarta-feira (13), a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada ao tema “Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90) – sonegação fiscal, momento de consumação, súmula 24 do STF, aplicação dos institutos dogmáticos penais e posição jurisprudencial”, com exposição do juiz Glaucio Roberto Brittes de Araujo, coordenador da área de Direito Processual Penal da Escola.

 

RF (texto) / LF (arte)