Atividades realizadas de 2 a 6 de maio.

 

Na segunda-feira (2) a aula do 2º Curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos versou sobre o tema “A conciliação na Fazenda Pública: a autocomposição nas Varas da Fazenda Pública e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública”, ministrada pela juíza Cynthia Thomé.

 

No mesmo dia, a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público teve como tema “Responsabilidade extracontratual do Estado, responsabilidade por ação, omissão e atos lícitos”, com exposição da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

 

Ainda na segunda-feira, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Execução das penas e a conexão dos crimes eleitorais”, com exposição do professor Alamiro Velludo Salvador Netto.

 

Na terça-feira, a aula do curso “Controle de convencionalidade” debateu questões relacionadas ao tema       “Controle de convencionalidade”, com exposições do juiz José Henrique Rodrigues Torres e dos professores Valério Mazzuoli e Laurence Burgorgue-Larsen.

 

No mesmo dia, no 10º Curso de introdução à Justiça Restaurativa, realizado na plataforma Moodle, foram debatidos os temas relacionados à Unidade VII, “Vivência de elementos do processo circular”, conduzido pelos tutores do curso.

 

Também na terça-feira, a aula do 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor versou sobre o tema “Os contratos de serviços públicos no CDC” e foi ministrada pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor”.

 

Na quarta-feira, a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada aos temas “Gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira (art. 4º, L. 7.492/86); conceito de gestão e fraude como elemento do tipo; conflito de normas; posição jurisprudencial atual”, com exposição do professor Rogério Fernando Taffarello.

 

Na quinta-feira, o 11º Curso de especialização em Direito Empresarial teve aula sobre o tema “Sociedades simples e empresárias no Código Civil e conceito de agente econômico na teoria da empresa”, ministrada pela juíza Renata Mota Maciel, coordenadora do curso. E a aula do 2º Curso de especialização em Direito Civil Patrimonial versou sobre o tema “Responsabilidade civil dos médicos, hospitais e planos de saúde”, com exposição do professor Miguel Kfouri Neto.

 

 

No mesmo dia, o curso “Responsabilidade civil nas relações de família” teve debates sobre os temas “Casamento e união estável; infidelidade; abandono do lar; recusa a prestação de alimentos; falta de apoio e cuidado; agressões físicas e verbais; extravio de patrimônio comum; entendimento jurisprudencial e cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil”, com exposições das professoras Regina Beatriz Tavares da Silva, Belén Sainz-Cantero e Rute Teixeira Pedro.

 

Também na quinta-feira, o curso “Controle de convencionalidade” teve debates sobre jurisprudência interamericana, com exposição da professora Verónica Gómez.

 

Na mesma data, foi concluído o curso “Perícia em propriedade intelectual”, com exposição do professor Manoel Joaquim Pereira dos Santos sobre o tema “Perícia judicial em ações de violação de software”.

 

Na quinta-feira, também foram realizados debates no Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil sobre questões relacionadas ao processo coletivo, com exposição da professora Susana Costa. E no Núcleo de Estudos sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa foi discutido o tema “Visão panorâmica das principais alterações processuais/procedimentais da nova LIA”, com exposição do juiz Fernando da Fonseca Gajardoni.

 

Hoje (6), foi ministrada aula do curso “A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito brasileiro sobre o tema “A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como um Ministério Público Transnacional”, com exposição do professor Siddharta Legale Ferreira.

 

Nessa sexta-feira também foi debatido o tema “O registro civil das pessoas naturais e a realização e promoção da dignidade humana” no 5º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral, com exposição do desembargador Ricardo Henry Marques Dip.

 

Por fim, foram realizados debates no Núcleo de Estudos em História e Memória sobre o tema “A criação da Justiça Eleitoral: 90 anos do Código de 1932”, com exposição dos professores Paolo Ricci e Jaqueline Porto Zulini. E no Núcleo de Estudos em Direito Marítimo foi discutido o tema “Demurrage”, com exposição do desembargador Tasso Duarte de Melo, coordenador da área de Direito do Consumidor da EPM.

 

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