Atividades realizadas de 9 a 13 de maio.

 

Na segunda-feira (9) a aula do 2º Curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos versou sobre o tema “A Conciliação nos cartórios extrajudiciais”, ministrada pelo juiz do TJDFT Márcio Evangelista Ferreira da Silva.

 

No mesmo dia, a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público teve como tema “Bens públicos e seu regime jurídico”, com exposição do professor Silvio Luís Ferreira da Rocha.

 

Ainda na segunda-feira, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Sistema recursal penal eleitoral”, com exposição do desembargador Silmar Fernandes.

 

Na terça-feira, no 10º Curso de Introdução à Justiça Restaurativa foram debatidos os temas relacionados ao módulo Unidade VIII, “Dimensões institucional e social: mudanças institucionais e atuação em rede – a ótica da Justiça Restaurativa nas instituições e a importância do trabalho em rede na Justiça Restaurativa, com troca de experiências, com a participação dos juízes Marcelo da Cunha Bergo e Vanessa Vaitekunas Zapater e da servidora Andrea Svicero.

 

No mesmo dia, no curso “Controle de convencionalidade” foram discutidas questões relacionadas ao tema “Jurisprudência interamericana”, com exposições dos ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e Rogério Schietti Machado Cruz e do defensor público argentino Pablo Vacani.

 

Ainda na terça-feira, no 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor a aula versou sobre os temas “Contratos imobiliários e a defesa do consumidor, contratos de aquisição de unidades em construção, AirBnb e aplicação do CDC, cláusulas abusivas e temas polêmicos, súmulas do STJ e do TJSP nos compromissos de compra e venda, Lei dos Distratos, resolução e resilição dos contratos” e foi ministrada pelo professor Rubens Carmo Elias Filho. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor”.

 

Na quarta-feira, a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada aos temas “Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86), gestão fraudulenta e temerária, evasão de divisas, as criptomoedas e o Direito Penal  ”, com exposição do professor Renato de Mello Jorge Silveira.

 

Na quinta-feira, o 11º Curso de especialização em Direito Empresarial teve aula sobre o tema “Assembleia de acionistas, deliberações, validade e invalidade”, ministrada pelo professor Marcelo Vieira von Adamek.

 

No mesmo dia, o curso Responsabilidade Civil nas Relações de Família teve debates sobre os temas “Violência doméstica, sujeito passivo, tipos e reparação, stalking e sua reparação, competência de foro, acusação caluniosa, danos indenizáveis nos processos civil e penal, o dano moral mínimo e entendimento jurisprudencial”, com exposições da desembargadora do TJBA Nágila Maria Sales Brito, da juíza do TJMG Bárbara Lívio e da professora Maria Leoba Castañeda Rivas (do México).

 

Também na quinta-feira, o curso “Controle de convencionalidade” teve debates sobre “Jurisprudência interamericana”, com exposição dos desembargadores Marcelo Semer (TJSP) e Ingo Wolfgang Sarlet (TJRS) e da professora Catalina Botero Marino, da Universidade de Los Andes.

 

Ainda na quinta-feira, a aula do 2º Curso de especialização em Direito Civil Patrimonial versou sobre o tema “Responsabilidade civil pelo fato de outrem (pais, empregadores, estabelecimentos educacionais) e pelo fato da coisa (animais, ruína de edifício, guarda de veículos, coisas lançadas de imóvel etc.)”, com exposição do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho.

 

Hoje (13) os integrantes da segunda edição do Grupo de estudos interdisciplinar sobre depoimento especial debateram o tema “Avaliação preliminar e casos relutantes”, com exposição da servidora Monica Potzik.

 

Por fim, no 5º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral foi debatido o tema “Estrutura nacional do Registro Civil, centrais eletrônicas e livros próprios da atividade”, com exposição do professor Marcelo Salaroli de Oliveira.

 

RF (texto) / LF (arte)