Inscrições podem ser feitas até 21 de julho.

 

De 15 de agosto de 2022 a 13 de dezembro de 2023 será realizado o 11º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil da EPM, sob a coordenação do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, com coordenação adjunta do juiz Airton Pinheiro de Castro. As atividades serão realizadas às segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas, no auditório do 2º andar da Escola.

 

São oferecidas 150 vagas, abertas a todos os bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.

 

As inscrições estão abertas até o dia 21 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmprociv@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 28 de julho. As matrículas serão efetuadas de 28 de julho a 5 de agosto. O curso somente será realizado se houver no mínimo trinta alunos matriculados.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 14 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2023 não haverá cobrança.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00). 

 

Mais informações no edital. 

 

Estrutura do curso

 

O curso, aprovado pelo Parecer nº 435/2018 do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 22 de novembro de 2018, Seção I, página 55, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Civil. Terá carga horária de 450 horas/aula e será composto de dois módulos obrigatórios:

 

Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação) – 278 h/aula – 15 de agosto de 2022 a junho de 2023;

Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução e dos procedimentos especiais – 148 h/aula – agosto a dezembro de 2023;

Orientação de monografia.

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Des. Antonio Carlos Marcato

Des. Carlos Alberto de Salles

Prof. Carlos Augusto de Assis

Prof. Cassio Scarpinella Bueno

Des. Claudio Augusto Pedrassi

Des. Claudio Luiz Bueno de Godoy

Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves

Prof. Eduardo Talamini

Prof. Fabiano Carvalho

Des. Fabio Guidi Tabosa Pessoa

Profa. Fernanda Tartuce Silva

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

Prof. Flávio Luiz Yarshell

Juiz Guilherme Ferreira da Cruz

Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica

Prof. Humberto Theodoro Junior

Juiz Jorge Tosta

Prof. José Carlos Baptista Puoli

Prof. Jose Miguel Garcia Medina

Des. José Roberto dos Santos Bedaque

Prof. José Rogério Cruz e Tucci

Prof. Luis Eduardo Simardi Fernandes

Prof. Luiz Dellore

Des. Luiz Guilherme da Costa Wagner

Prof. Luiz Guilherme Marinoni

Prof. Luiz Rodrigues Wambier

Juiz Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Prof. Nelson Nery Junior

Profa. Patrícia Miranda Pizzol

Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Juíza Renata Mota Maciel

Juiz Renato Siqueira De Pretto

Des. Ricardo Cunha Chimenti

Prof. Rodrigo da Cunha Lima Freire

Prof. Rogério Licastro Torres de Mello

Prof. Rogério Marrone de Castro Sampaio

Prof. Rubens Carmo Elias Filho

Des. Sérgio Seiji Shimura

Juiz Silas Silva Santos

Juiz Swarai Cervone de Oliveira

Profa. Teresa Celina de Arruda Alvim

Prof. Vidal Serrano Nunes Junior

Prof. William Santos Ferreira

 

MA (texto) / LS (arte)