Atividades realizadas de 16 a 20 de maio.

 

Na segunda-feira (16) a aula do 2º Curso de especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos versou sobre o tema “Meios eletrônicos de solução de conflitos”, ministrada pela professora Diana Muhr.

 

No mesmo dia, foi realizado o evento de apresentação da Coordenadoria da Área de Direito Civil, sob a responsabilidade da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa e do juiz Enéas Costa Garcia, com exposições da professora Judith Hofmeister Martins-Costa e do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, sobre o tema “Reflexos da pandemia nas relações contratuais”.

 

Também na segunda-feira a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público teve como tema “Intervenção do Estado no domínio econômico – o Estado regulador”, com exposição do professor Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.

 

Ainda na segunda-feira, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Fundamentos técnicos da internet e das redes sociais”, com exposição do professor Demi Getschko.

 

Na terça-feira, no 10º Curso de Introdução à Justiça Restaurativa foram debatidos os temas relacionados ao módulo IX - Diálogos com o conteúdo, com a participação dos juízes Marcelo da Cunha Bergo e Vanessa Vaitekunas Zapater e das servidoras Andrea Svicero e Renata Zarantonelli Barbosa.

 

No mesmo dia, no curso “Controle de convencionalidade” foram discutidas questões relacionadas ao tema “Jurisprudência interamericana – gênero e orientação sexual”, com exposições das professoras Viviana Krsticevic, diretora-executiva do Center for Justice and International Law (CEJIL), Melina Fachin, professora da UFPR, e da procuradora do Estado Flávia Piovesan, coordenadora científica da UMF/CNJ. Na sequência, as juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves e Rafaela Caldeira Gonçalves participaram de diálogos jurisdicionais.

 

Ainda na terça-feira, no 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor a aula versou sobre os temas “Contratos relacionais e a defesa do consumidor; a teoria dos contratos relacionais - solidariedade e confiança; os contratos previdenciários como contratos relacionais; a revisão de contrato no CDC e no CC; o modelo liberal de contrato e a teoria da imprevisão; a evolução da teoria da imprevisão no Brasil; o CDC e a teoria da imprevisão nos contratos relacionais; efeitos da pandemia; e efeitos do superendividamento nos contratos relacionais” e foi ministrada pelo professor Ronaldo Porto Macedo Junior. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor”.

 

Na quarta-feira, a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada ao tema “Crimes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e aspectos jurisprudenciais”, com exposição do professor Vicente Greco Filho.

 

Na quinta-feira, o 11º Curso de especialização em Direito Empresarial teve aula sobre o tema “Dissolução e liquidação de sociedades limitadas”, ministrada pelo desembargador Eduardo Azuma Nishi.

 

No mesmo dia, o curso “Responsabilidade civil nas relações de família” teve debates sobre os temas “Violação dos deveres dos pais para com os filhos; alienação parental: agentes e vítimas, práticas alienantes, sanções; abandono afetivo: descumprimento dos deveres oriundos do poder familiar; responsabilidade civil pela exposição da imagem da criança e do adolescente em redes sociais; entendimento Jurisprudencial”, com exposições do desembargador Theodureto de Almeida Camargo Neto e dos professores Eduardo de Oliveira Leite e Carlos Alberto Dabus Maluf.

 

Também na quinta-feira, o curso “Controle de convencionalidade” teve debates sobre o tema “Jurisprudência interamericana – raça e nacionalidade”, com exposição da professora Margarette May Macaulay, integrante da CIDH, relatora para os Direitos da População Afro-descendente, ex-juíza da Corte IDH, e o professor Joel Hernandez, integrante da CIDH, relator para os Direitos dos Migrantes participou dos diálogos jurisdicionais.

 

Também na quinta-feira, os integrantes do 1º Núcleo de Estudos sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa debateram o tema “O elemento subjetivo e a tipicidade da improbidade administrativa no art. 11 da nova LIA; o art. 10 da nova lei e o acordo de não-persecução civil: principais aspectos”, com exposição do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez.

 

Ainda na quinta-feira, foi realizado o evento de apresentação da Coordenadoria da Área de Direito do Consumidor, sob a responsabilidade do desembargador Tasso Duarte de Melo e do juiz Alexandre David Malfatti, com exposição do professor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer sobre o tema “Superendividamento – efeitos contratuais das alterações no CDC pela Lei nº 14.181/2021”.

 

Também na quinta-feira, a aula do 2º Curso de especialização em Direito Civil Patrimonial versou sobre os temas “Direitos reais e posse”, com exposição do juiz Marcus Vinicius Rios Gonçalves.

 

Hoje (20), no 5º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral foi debatido o tema “Registro de nascimento e reconhecimento de filiação”, com exposição da professora Cíntia Rosa Pereira de Lima.

 

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