Vladimir Passos de Freitas foi o expositor.

 

Com um debate sobre o tema “O papel do Poder Judiciário na implementação do Direito Ambiental na era do Antropoceno”, teve início na sexta-feira (27) o Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da EPM, integrado por magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais estaduais e federais. A exposição do tema foi feita de maneira on-line pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas.

 

A abertura dos trabalhos foi realizada pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, que agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e cumprimentou os coordenadores do núcleo, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, enfatizando a satisfação pelo início do núcleo e pela participação presencial e on-line de magistrados das câmaras de Direito Ambiental do TJSP e demais magistrados do TJSP e de outros tribunais.

 

Ricardo Cintra também destacou a oportunidade de aprofundamento das questões relacionadas à aplicação do Direito Ambiental e impacto das decisões. “Diante da consciência de que o Direito Ambiental não tem fronteiras e de que ele se manifesta de forma diversa em cada tempo e em cada lugar, abrimos o núcleo para magistrados de todo o país, que poderão nos trazer conhecimentos e experiências que diferem um pouco da vivência que temos aqui no estado”, salientou.

 

Vladimir Passos de Freitas falou inicialmente sobre os atributos que se espera do juiz ambiental, entre eles o cuidado para não ser populista, diante da repercussão das questões ambientais na mídia, e a preocupação com o ativismo excessivo. Ele ponderou que o ativismo é imprescindível em algumas situações, no sentido de se buscar a melhor solução, como fazer uma inspeção judicial, mas sem desrespeitar os limites e o equilíbrio entre os poderes.

 

A seguir discorreu sobre a Amazônia, o agronegócio, questões fundiárias, mineração, uso de terras indígenas e os desastres de Mariana e Brumadinho. Dissertou também sobre o uso dos recursos hídricos, questões relacionadas à zona costeira, o selo “Empresa amiga do verde” e a propaganda enganosa. “O econômico e o social estão entrelaçados com o ambiental. Não adianta proteger o meio ambiente e criar uma população sem emprego, pobre, porque assim essa comunidade ou localidade será dominada por terceiros e tenderá a ter uma criminalidade fortíssima. É importante que o juiz tenha consciência dessas consequências e saiba negociar também”, ressaltou.

 

RF (texto e fotos)