Inscrições estão abertas até 21 de julho.

 

De 15 de agosto de 2022 a 13 de dezembro de 2023 serão realizados cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, nos núcleos regionais da EPM em Campinas, Capital (Guarulhos), Santos, São José do Rio Preto e São José dos Campos.

 

A participação é aberta a todos os bacharéis em Direito.

 

Os cursos serão ministrados às segundas (aulas expositivas telepresenciais) e quartas-feiras (seminários presenciais), das 19 às 23 horas (com exceção da comarca de Guarulhos, onde os seminários serão realizados das 17h30 às 21h30), nos seguintes locais:

 

- Núcleo Regional de Campinas

Professor responsável coordenador local: juiz Luiz Antonio Alves Torrano

40 Vagas em Campinas

E-mail para envio dos currículos: campinasposepm@tjsp.jus.br

Local das aulas: Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Cidade Judiciária de Campinas

Funcionária responsável: Pérola Nunes de Siqueira

 

- Núcleo Regional da Capital

Professora responsável coordenadora local: juíza Beatriz de Souza Cabezas

30 Vagas em Guarulhos

E-mail para envio dos currículos: guarulhosposepm@tjsp.jus.br

Local das aulas: Rua dos Crisântemos, 29 - 3º andar - Centro

Funcionário responsável: Anderson Pereira de Matos

 

- Núcleo Regional de Santos

Professor responsável coordenador local: juiz José Wilson Gonçalves

40 Vagas em Santos

E-mail para envio dos currículos: santosposepm@tjsp.jus.br

Local das aulas: Fórum de Santos

Funcionário responsável: Daniel José Sebastião

 

- Núcleo Regional de São José do Rio Preto

Professor responsável coordenador local: juiz Alceu Correa Junior

30 Vagas em São José do Rio Preto

E-mail para envio dos currículos: riopretoposepm@tjsp.jus.br

Locais das aulas: Rua Abdo Muanis, 991 - sala 301 (Fórum Cível) e Rua Marechal Deodoro, 3.036 - sala 405 (Fórum Criminal)

Funcionários responsáveis: Sandro Naressi Nogueira e Ademar Cruciol Filho

 

- Núcleo Regional de São José dos Campos

Professor responsável coordenador local: juiz João José Custódio da Silveira

30 Vagas em São José dos Campos

E-mail para envio dos currículos: saojoseposepm@tjsp.jus.br

Local das aulas: Av. Salmão, 678 - Jardim Aquarius

Funcionário responsável: Antônio Augusto Carvalho da Silva

 

Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de julho (atenção à comarca de interesse). Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail da comarca de interesse (indicado acima). Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae. É fundamental que o candidato se inscreva para a comarca em que assistirá aos seminários, porque não serão admitidas transferências ou trocas de locais.

 

A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 28 de julho. As matrículas serão efetuadas de 28 de julho a 5 de agosto. O curso somente será realizado nas comarcas que tiverem no mínimo vinte alunos matriculados.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 14 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2023 não haverá cobrança.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Mais informações no edital. 

 

Estrutura do curso

 

O curso, aprovado pelo Parecer nº 435/2018 do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 22 de novembro de 2018, Seção I, página 55, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Civil. Terá carga horária de 450 horas/aula e será composto de dois módulos obrigatórios:

 

Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação) – 278 h/aula – 15 de agosto de 2022 a junho de 2023;

Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução e dos procedimentos especiais – 148 h/aula – agosto a dezembro de 2023;

Orientação de monografia.

 

Programa dos módulos (sujeito a alterações):

 

Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação)

Teoria Geral do Processo – Panorama Geral do Novo CPC. Visão Contemporânea dos Princípios Constitucionais no Processo Civil. Jurisdição: Princípios e Organização Judiciária. Competência. Jurisdição Internacional. Pressupostos Processuais. Ação: Conceito, Natureza e Elementos. Classificação. Condições. A participação de terceiro no processo: Assistência, “amicus curiae”, denunciação da lide e chamamento ao processo. Pluralidade de sujeitos processuais. Negócio Jurídico Processual. Tutela Provisória: Urgência e Evidência. Procedimento e Estabilização. Petição inicial. Requisitos e Indeferimento. Pedido. Julgamento liminar. Procedimentos para descoberta de provas relevantes para iniciar ou evitar litígio. Conciliação no Novo CPC. Audiência de Conciliação e Mediação. Procedimentos da Lei 14.181/21. Resposta do réu. Revelia e Providências Preliminares. Julgamento conforme o estado: saneamento e organização do processo. Teoria Geral da Prova. Meios de prova. Nulidades processuais. Sentença. Coisa Julgada. Ação Rescisória. Teoria geral dos recursos. Processos nos Tribunais: Ampliação da Colegialidade. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração e Agravo Interno. Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Assunção de competência. Mandado de Segurança.  Recurso especial, recursos repetitivos e questões processuais controvertidas.  Recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral. Controle concentrado da constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Avaliação – Prova.

 

Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução e dos procedimentos especiais

Teoria Geral da Execução. Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais. Liquidação de sentença. Cumprimento de Sentença. Noções Gerais. Execução. Obrigação de pagar quantia certa. Responsabilidade Patrimonial. Fraudes. Defesas do devedor. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de Obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. Nova Lei de Falências e de Recuperação e questões processuais. Ações Locatícias. Ações Coletivas. Sistema dos Juizados Especiais. Procedimentos Especiais. Ações de família. Alimentos. Procedimentos Especiais: Ações de família e. Alimentos. Procedimentos Especiais: Embargos de terceiros e Ações Possessórias. Procedimentos Especiais: Ação Monitória e Prestação de Contas. Reclamação. Avaliação – Prova.

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Des. Antonio Carlos Marcato

Des. Carlos Alberto de Salles

Prof. Carlos Augusto de Assis

Prof. Cassio Scarpinella Bueno

Des. Claudio Augusto Pedrassi

Des. Claudio Luiz Bueno de Godoy

Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves

Prof. Eduardo Talamini

Prof. Fabiano Carvalho

Des. Fabio Guidi Tabosa Pessoa

Profa. Fernanda Tartuce Silva

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

Prof. Flávio Luiz Yarshell

Juiz Guilherme Ferreira da Cruz

Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica

Prof. Humberto Theodoro Junior

Juiz Jorge Tosta

Prof. José Carlos Baptista Puoli

Prof. Jose Miguel Garcia Medina

Des. José Roberto dos Santos Bedaque

Prof. José Rogério Cruz e Tucci

Prof. Luis Eduardo Simardi Fernandes

Prof. Luiz Dellore

Des. Luiz Guilherme da Costa Wagner

Prof. Luiz Guilherme Marinoni

Prof. Luiz Rodrigues Wambier

Juiz Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Prof. Nelson Nery Junior

Profa. Patrícia Miranda Pizzol

Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Juíza Renata Mota Maciel

Juiz Renato Siqueira De Pretto

Des. Ricardo Cunha Chimenti

Prof. Rodrigo da Cunha Lima Freire

Prof. Rogério Licastro Torres de Mello

Prof. Rogério Marrone de Castro Sampaio

Prof. Rubens Carmo Elias Filho

Des. Sérgio Seiji Shimura

Juiz Silas Silva Santos

Juiz Swarai Cervone de Oliveira

Profa. Teresa Celina de Arruda Alvim

Prof. Vidal Serrano Nunes Junior

Prof. William Santos Ferreira

 

MA (texto) / LS (arte)