Palestraram Pablo Saavedra e Mariela Morales Antoniazzi.

 

Foi encerrado na quinta-feira (2) o curso Capacitação em Controle de Convencionalidade, realizado pela EPM, em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso foi ministrado para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. As gravações das aulas estão disponíveis no canal da Enfam no YouTube.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador institucional da UMF/CNJ e do curso, que manifestou a satisfação pela realização do curso e destacou o esforço conjunto das instituições organizadoras. Ele agradeceu a participação de todos, em especial dos palestrantes e dos demais coordenadores, o juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli, coordenador de Cursos e Convênios Internacionais da EPM; a procuradora do Estado Flavia Cristina Piovesan, coordenadora científica da UMF/CNJ; e a defensora pública federal Isabel Penido de Campos Machado, coordenadora executiva da UMF/CNJ. “Atingimos com esse curso a excelência, discutindo temas atuais relacionados ao controle de convencionalidade, sobretudo o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, ressaltou.

 

O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, também agradeceu a participação de todos e a parceria da Enfam e do CNJ. “É uma honra participar do encerramento desse curso. Foram 13 encontros, nos quais a qualidade dos professores e do conteúdo de suas exposições permitiram a excelência na produção de conhecimentos e a troca de ensinamentos e experiências, de maneira a fortalecer a cultura jurídica em direitos humanos e aprimorar o controle de compatibilidade entre o Direito interno e os tratados e convenções internacionais”, frisou.

 

Na sequência, foi debatido o tema “O papel transformador dos juízes e o controle de convencionalidade”, com exposições de Pablo Saavedra, secretário executivo da Corte IDH, e Mariela Morales Antoniazzi, secretária executiva do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law.

 

Também participou do evento a secretária-geral da Enfam, juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, entre outros magistrados participantes do curso.

 

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