Magistrados de outros tribunais trocaram experiências.

 

Com debates sobre  a instituição do juiz leigo nos colégios recursais, roi realizada na sexta-feira (10) na EPM uma reunião de estudos preparatória para o Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp), com a participação de juízes do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo e exposições da desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; e dos juízes Aiston Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; Fernando Antonio Tasso, assessor da Corregedoria do TJSP; e Fernando Swain Ganem, do Tribunal de Justiça do Paraná.

 

O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, agradeceu a participação de todos, em especial dos palestrantes e dos coordenadores da área dos Juizados Especiais da Escola, o desembargador Ricardo Cunha Chimenti e os juízes Adriane Bandeira Pereira, Maria Cecilia Cesar Schiesari e Thiago Massao Cortizo Teraoka, e destacou a oportunidade de compartilhar experiências com magistrados que atuam nos juizados especiais em outros tribunais.

 

O desembargador Ricardo Chimenti, também coordenador do evento, destacou o objetivo de compartilhar as experiências sobre o funcionamento das turmas recursais de juízes fixos e de juízes leigos. Ele esclareceu que há aproximadamente 189 turmas recursais no TJSP, com 761 juízes cumulativos e 460 unidades de juizados especiais com juízes leigos. E ressaltou que esses números elevados envolvem naturalmente maiores dificuldades de gestão e uniformização da jurisprudência.

 

A desembargadora Janice Ubialli iniciou as exposições explicando a atuação dos juízes leigos nas turmas recursais dos juizados especiais do TJSC, detalhando, entre outros aspectos, a aprovação da Lei Complementar, a seleção, remuneração e monitoramento dos juízes leigos. Ela esclareceu que pode haver processo de demissão, caso não se mostrem vocacionados e salientou a importância e o sucesso da implantação dos juízes leigos no TJSC.

 

O juiz Fernando Ganem relatou o desenvolvimento das turmas recursais no TJPR, atualmente com cinco turmas recursais, cada uma com quatro juízes efetivos e um juiz substituto, e explicou o funcionamento das sessões de julgamento virtuais. Ele esclareceu que nas comarcas de entrância final cada juiz monitora sete juízes leigos e 15 conciliadores e ambos são remunerados por ato.

 

O juiz Aiston Henrique de Sousa discorreu sobre o desenvolvimento das turmas recursais no sistema de juizados especiais do TJDFT e sobre a implantação de modelos que tornaram o processo de julgamento mais eficiente e rápido. Ele também relatou os desafios para uniformizar a jurisprudência, ponderando que a dedicação exclusiva e a lotação fixa e permanente propiciaram um salto de quantidade e qualidade na produção do sistema recursal dos juizados especiais.

 

A seguir, Fernando Tasso apresentou um panorama sobre a tentativa de instituição dos juízes leigos no sistema dos colégios recursais do TJSP, esclarecendo as dificuldades que sobrevieram nesse processo e outras situações paralelas, como o desenvolvimento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e a criação de cargos de assistente para o magistrado de primeiro grau de jurisdição. Ele se declarou um entusiasta dos juízes leigos e salientou que a criação dos colégios recursais estruturados e a instituição de juízes leigos adquiriram um novo tônus e hoje se sustentam em argumentos para o seu prosseguimento.

 

Na sequência, os magistrados debateram os temas “Restruturação das turmas recursais” e “Aspectos positivos e negativos da atuação dos juízes leigos nos juizados especiais”, com foco na solução da sobrecarga de trabalho das turmas recursais.

 

Ao final, a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, agradeceu a oportunidade e cumprimentou a direção da Escola e a coordenação do encontro pela abertura de um espaço tão qualificado para trocar experiências com magistrados de outros tribunais e adiantou que a Apamagis contribuirá para intermediar esse diálogo e ampliar seus resultados.

 

Também estiveram presentes os juízes Thiago Massao Cortizo Teraoka, também coordenador da área de Juizados Especiais; e Thiago Elias Massad, 2º vice-presidente da Apamagis, entre outros magistrados.

 

Participaram de maneira on-line as juízas Adriane Bandeira Pereira e Maria Cecilia Cesar Schiesari, também coordenadoras da área de Juizados Especiais da EPM e mais de 60 magistrados do Sistema de Juizados Especiais do TJSP.

 

RF (texto e fotos)