Atividades realizadas de 6 a 10 de junho.

 

Na segunda-feira (6) a aula do 2º Curso de especialização em Métodos alternativos de solução de conflitos foi ministrada pelo professor Carlos Alberto Carmona e versou sobre os temas “Introdução ao instituto da arbitragem; noções básicas e essenciais; conceito; histórico no Brasil e em outros países; antecedentes da arbitragem no Direito brasileiro; sistema judicial e sistema arbitral de resolução dos conflitos; função arbitral; juiz e árbitro; características gerais; diferenças”.

 

No mesmo dia, a aula do 11º Curso de especialização em Direito Público teve como tema “Controle jurisdicional da Administração Pública”, com exposição do juiz Marcos de Lima Porta.

 

Também na segunda-feira, no 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), foi analisado o tema “Propaganda eleitoral na era das campanhas em rede      ”, com exposição do professor Fernando Gaspar Neisser.

 

Na terça-feira e ao longo da semana, no 10º Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, no módulo XII, foram promovidos encontros sobre vivência de elementos do processo circular e para reflexões sobre temas relacionados ao curso.

 

No mesmo dia, no 7º Curso de especialização em Direito do Consumidor, a aula versou sobre os temas “As tutelas de urgência no Direito do Consumidor; efetividade do processo; antecipação de tutela e medida cautelar nos litígios de consumo; a tutela específica do artigo 84 do CDC: conceito, requisitos e alcance; poder de cautela do juiz nas ações de consumo individuais e nas ações coletivas; e diálogo com o CPC de 2015” e foi ministrada pelo juiz Alexandre David Malfatti. A aula também fez parte do curso de extensão universitária “Tutela processual no Código de Defesa do Consumidor”.

 

Na quarta-feira, a aula do Módulo III do 8º Curso de especialização em Direito Penal, também oferecido como extensão universitária, foi dedicada aos temas “A delegação da administração empresarial e reflexos penais; estratégias de prevenção no âmbito da empresa (corporate identity, compliance, whistleblowing); relevância da lei anticorrupção”, com exposição do professor Eduardo Saad Diniz.

 

Na quinta-feira, o 11º Curso de especialização em Direito Empresarial teve aula sobre o tema “Sociedade limitada no Código Civil”, ministrada pela professora Adriana Valeria Pugliesi.

 

No mesmo dia, o curso Responsabilidade Civil nas Relações de Família foi encerrado com debates sobre os temas “Competência; possibilidade de cumulação de pedidos; reconvenção; sentença parcial de mérito; meios de prova: provas lícitas e ilícitas; quantificação do dano moral e material; prazo prescricional; e entendimento jurisprudencial”, com exposições dos professores Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, Nelson Nery Júnior e Regina Beatriz Tavares da Silva.

 

Também na quinta-feira, a aula do 2º Curso de especialização em Direito Civil Patrimonial versou sobre os temas “Direitos reais sobre coisas alheias; usufruto; uso e habitação; questões atuais”, com exposição do desembargador Carlos Alberto Garbi.

 

Hoje (10), o curso “A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito brasileiro” teve debates sobre o tema “Importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o processo coletivo brasileiro”, com exposição do promotor de justiça Rafael de Oliveira Costa.

 

No mesmo dia, os integrantes do Grupo de estudos interdisciplinar sobre depoimento especial debaterem o tema “Depoimento especial em processos da infância e juventude e de família”, com exposição do desembargador do TJRS José Antônio Daltoé Cezar.

 

Ainda hoje os integrantes do 2º Núcleo de Estudos em História e Memória debateram o tema “Futuro dos arquivos: reflexões sobre humanidades digitais e preservação de websites e mídias sociais”, com exposição do professor Daniel Flores.

 

Foi realizada também uma reunião de estudos preparatória para o Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp), com a participação de juízes do Sistema de Juizados Especiais do TJSP e exposições da desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do TJSC; e dos juízes Aiston Henrique de Sousa, do TJDFT; Fernando Antonio Tasso, assessor da Corregedoria do TJSP; e Fernando Swain Ganem, do TJPR sobre os temas “Restruturação das Turmas Recursais e aspectos positivos e negativos da atuação dos juízes leigos nos Juizados Especiais”.

 

Por fim, no 5º Curso de especialização em Direito Notarial e Registral foi debatido o tema “Habilitação e casamento no Registro Civil”, com exposição da professora Daniela Silva Mróz.

 

RF (texto) / LF (arte)