Curso tem atividades teóricas e práticas.

 

Os juízes substitutos aprovados no 188º Concurso de Ingresso concluíram no último dia 8 a fase presencial do Curso de aperfeiçoamento para vitaliciamento promovido pela EPM. O curso teve início no dia 4 com palestras do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Na parte da tarde os juízes participaram de uma visita monitorada ao Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães.

 

A programação do dia seguinte (5) começou com exposição sobre o tema “Violência contra vulneráveis” ministrada pela juíza Tatiane Moreira Lima, integrante da coordenação do curso. Na sequência, parte dos juízes participou de atividades ministradas pela palestrante e a outra parte de visita monitorada ao Departamento de Inteligência da Polícia (Dipol), com exposições dos delegados Caetano Paulo Filho, diretor do Dipol; Edson Jorge Aidar, da Assistência Policial do Dipol; Mucio Mattos Monteiro de Alvarenga, da Divisão de Inteligência Policial; Fernando Costa Azevedo, da Divisão de Contrainteligência Policial e da Divisão de Administração; Luis Renato Mendonça Davini, da Divisão de Operações de Inteligência Policial; Jose Brandini Junior, da Divisão de Tecnologia da Informação; Mitiaki Yamamoto, do IIRGD; Mauricio Correali, titular do Cepol; Claudia Nogueira Cobra Martinez, coordenadora da DDM Online; Bruno Venturoso, coordenador do Lab-LD; e Luiz Fernando Zambrana Ortiz, assistente da Divisão de Tecnologia da Informação. A visita teve a participação do desembargador Fernando Torres Garcia, corregedor-geral da Justiça; e do juiz Marcos Pimentel Tamassia, coordenador do curso; entre outros juízes assessores da Corregedoria e integrantes da coordenação do curso.

 

Na parte da tarde os magistrados debateram com o juiz Iberê de Castro Dias o estabelecimento de projetos de trabalho para adolescentes nas comarcas voltados à infância e juventude; métodos de melhoria junto à rede para eficácia das medidas socioeducativas e parcerias junto ao município; e a implantação do sistema de apadrinhamento afetivo nas comarcas. Elaboraram também projeto para crianças e/ou adolescentes, discutiram problemas e dificuldades para a implementação e compartilharam experiências locais com a realização de projetos semelhantes.

 

No dia 6 os juízes participaram de palestra sobre o tema “Gestão cartorária – otimização do Sistema SAJ”, com exposição da juíza Cinara Palhares. Após a palestra, parte dos juízes participou de práticas relativas ao uso do sistema SAJ, ministradas pela palestrante e a outra parte de visita monitorada ao Dipol. Participaram das atividades o desembargador Wanderley José Federighi,presidente da Seção de Direito Público do TJSP; e os juízes Marcos Pimentel Tamassia, Eduardo Palma Pellegrinelli, Laura de Mattos Almeida, José Eugenio Amaral, José Pedro Rebello Giannini e Thiago Massao Cortizo Teraoka, integrantes da coordenação do curso.

 

Na parte da tarde os magistrados participaram da palestra “Gestão cartorária – fluxos de trabalho, alocação de recursos humanos e processos físicos”, com exposição do servidor Bruno Moretti Filho, da equipe de apoio da Corregedoria. Também foram realizados um estudo de caso e debates visando à organização do fluxo de trabalho e inovações para o plano de trabalho exigido pela Corregedoria. Participaram dos trabalhos os juízes Eduardo Palma Pellegrinelli e Luciana Caprioli Paiotti, integrantes da coordenação.

 

No dia 7, os magistrados discutiram o tema “Relações institucionais, imprensa, relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais”, com o desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Participaram dos trabalhos os juízes Ana Carolina Della Latta Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Laura de Mattos Almeida, Marcos Pimentel Tamassia e Tatiane Moreira Lima.

 

À tarde foi debatido o tema “Processo administrativo disciplinar contra funcionários e no extrajudicial” com exposição dos juízes assessores da Corregedoria Flávia Castellar Olivério e Josué Modesto Passos. Os vitaliciandos participaram de estudo de caso e confecção de portaria para abertura de processo administrativo disciplinar. Na sequência, realizaram visita ao Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo (Copom). Participaram das atividades o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior; o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador do curso; o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Eduardo Henrique Briciug Martinez; e os juízes Marcos Pimentel Tamassia e José Eugenio do Amaral Souza Neto.

 

Na sexta-feira (8) os juízes participaram de palestra sobre o tema “Principais resoluções do CNJ no dia a dia forense”, com exposição do juiz Anderson de Paiva Gabriel, do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, e Ricardo Dal Pizzol, assessor da Presidência do TJSP. Foram realizadas também práticas da metodologia “Phillips 66”, com a presença dos juízes integrantes da coordenação do curso Ana Carolina Della Latta Belmudes, Eduardo Palma Pellegrinelli, José Eugenio do Amaral Souza Neto, Laura de Mattos Almeida e Maria Fernanda Belli.

 

Na parte da tarde debateram com o juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar aspectos sobre a análise da decisão de acolhimento institucional da criança/adolescente e a postura do magistrado frente às entidades e toda a rede; fundamento da decisão de acolhimento; e atribuições do Conselho Tutelar na comarca. Também discutiram práticas a partir da perspectiva de diversos atores da rede sobre o tratamento de crianças e adolescentes acolhidos. Participaram das atividades os juízes Marcos Pimentel Tamassia, Ana Carolina Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Eduardo Palma Pellegrinelli, Laura de Mattos Almeida e Maria Fernanda Belli.

 

Encerrando as atividades da semana, os magistrados participaram de encontro com a coordenação do curso, com a presença dos desembargadores José Maria Câmara Júnior e Ricardo Chimenti e dos juízes Ana Carolina Della Latta Belmudes, Ana Luiza Prado, Laura Almeida, Marcos Tamassia, Maria Fernanda Belli e Luciana Paiotti.

 

A fase a distância será realizada de 1º de agosto a 21 de outubro, no ambiente de aprendizagem virtual da EPM (Moodle), com fóruns de discussão, apresentação de casos práticos, tarefas e outras atividades, sob a tutoria dos coordenadores do curso. Serão debatidos temas como violência contra vulneráveis; racismo institucional; políticas inclusivas; direitos das pessoas com deficiência mental; programas de proteção a vítimas, testemunhas, crianças e adolescentes; acolhimento institucional de crianças e adolescentes; gestão cartorária; alterações nas leis de Licitações e de Improbidade Administrativa; Direito Previdenciário; fornecimento de medicamentos pelo estado e por plano de saúde; e liberdade de expressão, entre outros.

 

RF (texto) / MA e LM/Copom (fotos)