Curso tem atividades teóricas e práticas.

 

Os juízes substitutos aprovados no 188º Concurso de Ingresso concluíram no último dia 8 a fase presencial do Curso de aperfeiçoamento para vitaliciamento promovido pela EPM. O curso teve início no dia 4 com palestras do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Na parte da tarde os juízes participaram de uma visita monitorada ao Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães.

 

A programação do dia seguinte (5) começou com exposição sobre o tema “Violência contra vulneráveis” ministrada pela juíza Tatiane Moreira Lima, integrante da coordenação do curso. Na sequência, parte dos juízes participou de atividades ministradas pela palestrante e a outra parte de visita monitorada ao Departamento de Inteligência da Polícia (Dipol), com exposições dos delegados de Polícia Caetano Paulo Filho, diretor do Dipol; Edson Jorge Aidar, da Assistência Policial do Dipol; Mucio Mattos Monteiro de Alvarenga, da Divisão de Inteligência Policial; Fernando Costa Azevedo, da Divisão de Contrainteligência Policial e da Divisão de Administração; Luis Renato Mendonça Davini, da Divisão de Operações de Inteligência Policial; Jose Brandini Junior, da Divisão de Tecnologia da Informação; Mitiaki Yamamoto, do IIRGD; Mauricio Correali, titular do Cepol; Claudia Nogueira Cobra Martinez, coordenadora da DDM on-line; Bruno Venturoso, coordenador do Lab-LD; e Luiz Fernando Zambrana Ortiz, assistente da Divisão de Tecnologia da Informação. A visita teve a participação do corregedor Fernando Torres Garcia; e do juiz Marcos Pimentel Tamassia, coordenador da área de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM e do curso; entre outros magistrados assessore da Corregedoria e integrantes da coordenação do curso.

 

Na parte da tarde os magistrados debateram com o juiz Iberê de Castro Dias o estabelecimento de projetos de trabalho para adolescentes nas comarcas voltados à infância e juventude; métodos de melhoria junto à rede para eficácia das medidas socioeducativas e parcerias junto ao município; e a implantação do sistema de apadrinhamento afetivo nas comarcas. Elaboraram também projeto para crianças e/ou adolescentes, discutiram problemas e dificuldades para a implementação e compartilharam experiências locais com a realização de projetos semelhantes.

 

No dia 6 os juízes participaram de palestra sobre o tema “Gestão cartorária – otimização do Sistema SAJ”, com exposição da juíza Cinara Palhares. Após a palestra, parte dos juízes participou de práticas relativas ao uso do sistema SAJ, ministradas pela palestrante e a outra parte de visita monitorada ao Dipol. Participaram das atividades o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi, e os juízes Marcos Pimentel Tamassia, Eduardo Palma Pellegrinelli, Laura de Mattos Almeida, José Eugenio Amaral, José Pedro Rebello Giannini e Thiago Massao Cortizo Teraoka, integrantes da coordenação do curso.

 

Na parte da tarde os magistrados participaram da palestra “Gestão cartorária – fluxos de trabalho, alocação de recursos humanos e processos físicos”, com exposição do servidor Bruno Moretti Filho, da equipe de apoio da Corregedoria. Também foram realizados um estudo de caso e debates visando à organização do fluxo de trabalho e inovações para o plano de trabalho exigido pela Corregedoria. Participaram dos trabalhos os juízes Eduardo Palma Pellegrinelli e Luciana Caprioli Paiotti, integrantes da coordenação do curso.

 

No dia 7, os magistrados discutiram o tema “Relações institucionais, imprensa, relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais”, com o desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Participaram dos trabalhos os juízes integrantes da coordenação do curso Marcos Pimentel Tamassia, Ana Carolina Della Latta Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Laura de Mattos Almeida e Tatiane Moreira Lima.

 

À tarde foi debatido o tema “Processo administrativo disciplinar contra funcionários e no extrajudicial” com exposição dos juízes assessores da Corregedoria Flávia Castellar Olivério e Josué Modesto Passos. Os vitaliciandos participaram de estudo de caso e confecção de portaria para abertura de processo administrativo disciplinar. Na sequência, realizaram visita monitorada ao Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo (Copom). Participaram das atividades o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior; o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, também coordenador da área de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM e do curso; o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Eduardo Henrique Briciug Martinez; e os juízes Marcos Pimentel Tamassia e José Eugenio do Amaral Souza Neto.

 

Na sexta-feira (8), os juízes participaram de palestra sobre o tema “Principais resoluções do CNJ no dia a dia forense”, com exposição do juiz Anderson de Paiva Gabriel, do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, e Ricardo Dal Pizzol, assessor da Presidência do TJSP. Foram realizadas também práticas da metodologia “Phillips 66”, com a presença dos juízes integrantes da coordenação do curso Ana Carolina Della Latta Belmudes, Eduardo Palma Pellegrinelli, José Eugenio do Amaral Souza Neto, Laura de Mattos Almeida e Maria Fernanda Belli.

 

Na parte da tarde debateram com o juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar aspectos sobre a análise da decisão de acolhimento institucional da criança/adolescente e a postura do magistrado frente às entidades e toda a rede; fundamento da decisão de acolhimento; e atribuições do Conselho Tutelar na comarca. Também discutiram práticas a partir da perspectiva de diversos atores da rede sobre o tratamento de crianças e adolescentes acolhidos. Participaram das atividades os juízes Marcos Pimentel Tamassia, Ana Carolina Della Latta Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Eduardo Palma Pellegrinelli, Laura de Mattos Almeida e Maria Fernanda Belli.

 

Encerrando as atividades da semana, os magistrados participaram de encontro com a coordenação do curso, com a presença do desembargador José Maria Câmara Júnior e Ricardo Chimenti, e dos juízes Marcos Pimentel Tamassia, Ana Carolina Della Latta Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Laura de Mattos Almeida, Maria Fernanda Belli e Luciana Caprioli Paiotti.

 

A fase a distância será realizada entre 1º de agosto e 21 de outubro, quando os magistrados participarão de 15 aulas no ambiente de aprendizagem virtual da EPM na plataforma Moodle, fóruns de discussão, apresentação de casos práticos, tarefas e outras atividades, com tutoria dos coordenadores do curso. Serão debatidos temas como violência contra vulneráveis; racismo institucional; políticas inclusivas; direitos das pessoas com deficiência mental; programas de proteção a vítimas, testemunhas, crianças e adolescentes; acolhimento institucional de crianças e adolescentes; gestão cartorária; alterações nas leis de Licitações e de Improbidade Administrativa; Direito Previdenciário; fornecimento de medicamentos pelo estado e por plano de saúde; e liberdade de expressão, entre outros.

 

RF (texto) / MA e LM/Copom (fotos)