Magistrados podem se inscrever até 7 de setembro.

 

De 13 de setembro de 2022 a 9 de maio de 2023 serão realizadas as reuniões da sétima edição do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, sob a coordenação do desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins e do juiz José Eduardo Cordeiro Rocha. Os encontros acontecerão on-line (Teams), mensalmente, às terças e quintas-feiras, das 10 às 12 horas, e terão como tema geral “Direito Urbanístico e cidadania: condições de possibilidade, perspectivas e desafios”. 

 

São oferecidas 25 vagas, exclusivas para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Magistrados de outros tribunais serão matriculados se houver vagas remanescentes.

 

As inscrições estão abertas até o dia 7 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital. 

  

Objetivos

 

Objetiva-se identificar o que se poderia denominar, inicialmente, de condições de possibilidade de um Direito Urbanístico, resguardando-o do risco de ser mera codificação de posições de força – ou do equilíbrio instável entre elas – no âmbito da sociedade. Quer-se também investigar perspectivas que, a partir dos princípios constitucionais maiores, possam se concretizar no âmbito do convívio urbano; e finalmente delinear desafios que possam vir a surgir numa ou noutra dessas duas dimensões do objeto de estudo. 

 

Por meio de abordagem multidisciplinar, visa-se a ampliar o horizonte conceitual dentro do qual se dá a atuação cotidiana de magistrados; e a estimular a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, fomentando-se especialmente a produção, pelos integrantes do núcleo, de trabalhos relacionados aos temas do curso – a serem ulteriormente publicados, em formato físico ou digital, e divulgados por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a conjugação entre aulas expositivas; leitura prévia de textos e pesquisa, a serem efetuadas no prazo de uma reunião a outra; e debates. Os textos serão indicados previamente pelos coordenadores, estimulando-se os integrantes do grupo à ampliação da pesquisa, na doutrina e na jurisprudência, sobre os temas a serem discutidos. Cada encontro será inaugurado pela exposição do professor convidado, seguindo-se os debates sobre o tema, enriquecidos pelos textos e pelo material encontrado em pesquisa. O curso se dividirá em três módulos, reservando-se os dois primeiros aos encontros e o último à produção de trabalhos, para futura publicação, a serem apresentados em seminário de encerramento do curso.

 

Subtemas e palestrantes convidados:

 

13/9 – Solidariedade, sistema jurídico e direitos humanos

Elza Antonia Pereira da Cunha Boiteux – professora associada da Faculdade de Direito da USP 

 

10/11 – O município, para além da administração

Vicente de Abreu Amadei – desembargador do TJSP

 

6/12 – Antropologia e cidade

José Guilherme Cantor Magnani – professor titular da FFLCH da USP

 

7/2 – A sociedade vista do abismo: perspectivas da cidadania

José de Souza Martins – professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

 

7/3 – Cidadania ativa

Maria Victória de Mesquita Benevides Soares – professora titular da Faculdade de Educação da USP

 

4/4 – Imprensa livre

Fernando Gabeira – jornalista

 

9/5 – Educação, justiça e cidadania

José Renato Nalini – desembargador aposentado

 

MA (texto) / LS (arte)