Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais.

 

A edição 62 dos Cadernos Jurídicos da EPM é dedicada ao Direito Urbanístico e apresenta 13 artigos de autoria de magistrados e outros profissionais participantes das atividades do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da Escola de 2019 a 2021. A publicação é coordenada pelo desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins e pelo juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, coordenadores da área de Direito Urbanístico da EPM, da sexta edição do núcleo e da sétima, que encontra com inscrições abertas.

 

Entre os temas analisados estão regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais; transferência do direito de construir; novo Marco Legal do Saneamento Básico; mudanças climáticas e planos diretores citadinos; planejamento urbano no Brasil; gestão e governança urbana em São Paulo; modal rodoviário brasileiro e transporte público urbano, entre outros.

 

MA (texto) / LS (arte)