Juliana Paula Magalhães foi a expositora.

 

A EPM realizou ontem (19) novo debate nos Encontros de Direito Público, com exposição da professora Juliana Paula Magalhães sobre o tema “Direito Público e ideologia” e mediação do juiz Antônio Augusto Galvão de França, 2º vice-coordenador do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) e coordenador do evento. A gravação do encontro em breve será disponibilizada no canal da EPM no YouTube.

 

Juliana Magalhães recordou que a ideologia é descoberta nos escritos de Karl Marx (1818-1883), mas os estudos a ela referentes­­ são melhorados a partir da descoberta da Psicanálise, com Sigmund Freud (1856-1939) e posteriormente Jacques Lacan (1901-1981) e outros pensadores críticos que analisaram como a ideologia opera no inconsciente e se constitui a partir de práticas materiais efetivas. Ela salientou que pelo fato de viverem em uma sociedade capitalista, pautada pela lógica da mercadoria, as pessoas são constituídas subjetivamente a partir dessa lógica mercantil, que é a base para o desenvolvimento da ideologia, e explanou como a ideologia influi na interpretação dos institutos jurídicos.­

   

A professora salientou que a ideologia religiosa que prevaleceu durante a Idade Média foi substituída, com o advento da mudança das relações de produção com o capitalismo, por uma ideologia jurídica, em que tudo passa a ser mediado pelo Direito. Acrescentou que isso tem um impacto na própria constituição subjetiva dos indivíduos que passam a não questionar determinadas questões, como a propriedade privada dos meios de produção, de maneira que as relações de produção capitalistas são naturalizadas. Ela observou que dentro desse modelo o interesse público tem um caráter restrito, na medida em que há modulações possíveis, mas que não têm o condão de alterar estruturalmente a sociedade.

 

RF (texto) / Reprodução (imagens)