Inscrições estão abertas até 12 de outubro.

 

Nos dias 18 e 25 de outubro será realizado o curso Direitos fundamentais da EPM, sob a coordenação da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva e dos juízes Ana Rita de Figueiredo Nery, Camila de Jesus Mello Gonçalves, Egberto de Almeida Penido, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto e Paulo Roberto Fadigas César. As aulas serão ministradas on-line (Teams), das 9 às 12 horas. O objetivo é discutir questões relacionadas aos direitos humanos e aos direitos fundamentais sob diferentes pontos de vista, por meio da interlocução com outras instituições.

 

São oferecidas 500 vagas, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

18/10

 

Direitos humanos e direitos fundamentais

Flavia Cristina Piovesan – coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ). Integrou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nomeada secretária especial de Direitos Humanos no Brasil no governo Michel Temer. Atuou pela ONU, como membro da UN High Level Task Force e do OAS Working Group. Doutora em Direito

 

Direito fundamental à não discriminação étnico-racial

Flavia Martins de Carvalho – juíza do TJSP auxiliar no STF. Integrante do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para tratar de questões raciais no âmbito do Poder Judiciário. Diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Mestre e doutoranda

Evanilson Corrêa de Souza – tenente coronel comandante do 11° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. Doutor em Ciências Policiais da Ordem Pública. Foi chefe de divisão de Polícia Comunitária na Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos. Centro de Altos Estudos em Segurança (Caes)

 

25/10

 

Direito fundamental à habitação

Luiza Barros Rozas Verotti – juíza atuante na Vara da Fazenda Pública da capital. Doutora em Direito

Allan Ramalho Ferreira – defensor público desde 2013. Foi coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo de 2018 a 2020. Mestre e doutorando em Direito

 

Direitos fundamentais das pessoas com deficiência         

Sandra Massud – promotora de Justiça, mestre e doutora em Direito Constitucional -Pessoas com Deficiência pela PUC/SP, membro da AMPID e do GNDH. Doutora em Direito

Juliana Amato Marzagão – juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, integrante da Comissão de Acessibilidade no biênio 2020/2021

 

MA (texto) / LF (arte)