Inscrições podem ser feitas até 16 de outubro.   

 

De 19 de outubro a 21 de novembro será promovido o curso Temas atuais de Direito de Família da EPM, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage. As aulas serão ministradas on-line (Teams), às segundas-feiras (com exceção da primeira aula, que será quarta-feira), das 10 às 12 horas.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência. 

 

As inscrições estão abertas até o dia 16 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

19/10 – A contratualização do Direito de Família na legalidade constitucional

Gustavo Tepedino – professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, doutor pela Universidade de Camerino (Itália)

 

24/10 – Mudança de domicílio na guarda compartilhada 

Fernanda Hesketh – advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, graduada pela USP

 

31/10 – Responsabilidade civil no Direito de Família

Cláudio Luiz Bueno de Godoy – desembargador do TJSP, doutor pela PUC-SP e livre docente pela USP

 

7/11 – Adoção: direito, consentimento e possibilidades  

Tânia da Silva Pereira – advogada, mestre pela Universidade de Coimbra

 

21/11 – A avosidade na jurisprudência do STJ

Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça, mestre pela Universidade Católica de Salvador

 

MA (texto) / LF (arte)