Palestraram Edison Brandão e Robson Cabanas Duque.

 

Foi realizado ontem (5) na EPM o curso Câmeras nas fardas dos policiais militares: a experiência da Polícia Militar do estado de São Paulo e o uso das imagens como provas, com exposições do desembargador Edison Aparecido Brandão e do coronel PM Robson Cabanas Duque. O evento teve cerca de 200 participantes nas modalidades presencial e on-line.

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, agradeceu a participação de todos, em especial do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e dos palestrantes, e o trabalho dos coordenadores do evento.

 

O desembargador Hermann Herschander, coordenador do curso e da área de Direito Processual Penal da EPM, agradeceu a direção da Escola e a participação de todos, especialmente dos palestrantes, e destacou a importância e a atualidade do tema.

 

O coronel Robson Duque recordou que o uso de câmeras nos uniformes dos policiais teve origem na Inglaterra, que contava com grande número de câmeras nas vias públicas na década de 1990 e dominava a tecnologia de monitoramento da cidade. Ele esclareceu que isso foi feito com os objetivos de fortalecer a prova produzida pela polícia, contribuindo para diminuir a impunidade, e de reduzir crimes e delitos, porque a câmera tem potencial para influir no comportamento humano e apaziguar situações. Ele explanou sobre a experiência de utilização das câmeras pela Polícia Militar de São Paulo e enfatizou que elas reforçam o trabalho dos policiais, pelo uso da melhor técnica, em cumprimento às normas da instituição, ao mesmo tempo em que o cidadão filmado se sente compelido a se comportar como a sociedade espera. Destacou como efeitos tanto a diminuição de denúncias e reclamações como de crimes.

 

O expositor pontuou outros benefícios, como o uso nas ocorrências de violência doméstica, em que a filmagem no calor do momento torna a prova robusta, além de tirar da mulher o peso de ter de denunciar, pois o próprio PM faz a denúncia. Citou outros exemplos, como o socorro médico, pois o médico do Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo (Copom) tem acesso à gravação em tempo real e pode orientar os bombeiros em relação ao hospital mais indicado para o caso. Da mesma maneira, em incêndios os bombeiros conseguem identificar o veículo mais adequado, aumentando a eficiência do socorro. Ele discorreu também sobre a implantação, o funcionamento e a segurança do sistema, que tem regras e registros de acesso invioláveis.

 

O desembargador Edison Aparecido Brandão apresentou reflexões sobre a repercussão do uso da tecnologia na persecução penal. Ele lembrou sua experiência pioneira no interrogatório por videoconferência e apresentou exemplos nos quais a gravação mudou a narrativa de falsas acusações contra os policiais atuantes. Afirmou que o uso das câmeras nos uniformes representa quebra de paradigma, mostra a realidade e robustece a prova judicial. Enfatizou ainda que a Polícia garante cidadania para todos e deve garanti-la também para o policial. “O policial militar abre mão de muita coisa para viver a vida que leva e garantir a nossa segurança. A instituição Polícia é o que nos separa da barbárie”, frisou.

 

Participaram também do evento os desembargadores Luiz Antonio Cardoso, Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, conselheira da EPM; e Ivana David e o juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo, também coordenador do curso e da área de Direito Processual Penal da EPM, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.

 

RF (texto) / RF e SB (fotos)