Execução Penal será discutida em curso da EPM

Inscrições estão abertas até o dia 26.

  

De 3 de novembro a 1º de dezembro será promovido o Curso concentrado de Execução Penal da EPM, sob a coordenação do desembargador Guilherme de Souza Nucci e do juiz Jamil Chaim Alves. As aulas serão ministradas on-line (Teams) das 19 às 21 horas (com exceção da aula do dia 24 de novembro, que será às 9 horas).

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

3/11 – Direito de execução penal

Des. Guilherme de Souza Nucci

 

10/11 – Assistência ao preso e enfoques correlatos

Des. Gilberto Leme Marcos Garcia

 

17/11 – Progressão de regime e outros benefícios 

Des. Luiz Antonio Cardoso

 

24/11 – Juízo universal da execução

Juiz Jamil Chaim Alves

 

1/12 – Medidas de segurança e incidentes de execução  

Juiz Marcelo Yukio Misaka

 

MA (texto) / LS (arte)


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