II Congresso Nacional e Latino-Americano de Acompanhamento Terapêutico Judicial será realizado na EPM
Inscrições terminam nessa segunda-feira (31).
Nos dias 3 e 4 de novembro será promovido na EPM o II Congresso Nacional e Latino-Americano de Acompanhamento Terapêutico Judicial, em parceria com a Associação Nossa Casa de Família, sob a coordenação da juíza Vivian Wipfli, coordenadora do Centro de Visitação Assistida do Tribunal da Justiça de São Paulo (Cevat), e do advogado Cassiano Ricardo de Paula Campos.
O objetivo é apresentar a clínica de acompanhamento terapêutico e sua aplicação no campo judicial, como medida de proteção de crianças e adolescentes envolvidos em conflitos familiares e/ou parentais, no exercício do direito à convivência familiar (visitação assistida), bem como propiciar a troca de experiências entre as práticas brasileira e argentina e discutir a relevância do procedimento para a curatela, em especial nos casos em que há nomeação de curador dativo em razão de litígio familiar.
O evento será realizado no auditório do 1º andar da Escola e a distância (Zoom), com tradução do português para o espanhol (não haverá tradução para o português). São oferecidas 70 vagas presenciais e 500 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência nas aulas ministradas na EPM.
No dia 5 de novembro o congresso terá continuidade sob a organização da Fundación Ser Acompañante (Argentina). Para participar do terceiro dia é necessário efetuar inscrição específica e pagar uma taxa por meio de formulário próprio (para acessá-lo é necessário possuir um e-mail do gmail).
Mais informações no edital.
Programa (EPM):
3/11 (quinta-feira)
- Painel I
9h – A criança/adolescente como sujeito de direito
Francisco Eduardo Loureiro – desembargador do TJSP, mestre em Direito Civil pela PUC-SP e graduado em Direito pela USP
9h45 – A criança/adolescente como sujeito de desejo
Christian Dunker – livre-docente e pós-doutor psicanalista, professor titular do do Instituto de Psicologia da USP. Obteve o título de livre-docente em Psicologia Clínica após pós-doutorado na Manchester University. Possui graduação em Psicologia, mestrado em Psicologia Experimental e doutorado em Psicologia Experimental pela USP. Analista membro de escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano
10h30 – Mediação – perguntas e debates
Vivian Wipfli – juíza do TJSP
- Painel II
11h – AT, patologização e judicialização da vida cotidiana
Beatriz Helena Martins de Almeida – Psicóloga. Psicanalista membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano (IFEPFCL) e do Fórum do Campo Lancaniano em São Paulo (FCL-SP). Coordenadora, professora e supervisora clínica do curso de Formação em acompanhamento terapêutico do Instituto A Casa (São Paulo). Fundou a Equipe Nós de acompanhamento terapêutico. Supervisora clínica de acompanhantes terapêuticos que acompanham famílias no Cevat
11h30 – O acompanhamento terapêutico como medida protetiva e de trânsito em meio a vínculos tumultuados
Vivian Wipfli – juíza do TJSP
12h – Acompanhamento terapêutico em casos de litígio familiar: um relato de experiência
Rosana Maria de Sousa Weingaetner – psicanalista e psicóloga. Acompanhante terapêutica (Instituto A Casa). Membro da Equipe Nós e acompanhante terapêutica em varas de Família em São Paulo e no Cevat
12h30 – Mediação – perguntas e debates
Renata Coelho Okida – juíza do TJSP
4/11 (sexta-feira)
- Painel III
9h – O que é família?
Ilana Katz – psicanalista, pesquisadora no IP/USP e LATESFIP/USP. Doutora em Educação na FE/USP, pós-doutorado em Psicologia Clínica no IP/USP. Assessora do projeto Primeira infância na Maré: acesso a direitos e práticas de cuidado (Redes da Maré). Conselheira no Projeto Aldeias e conselheira do Instituto Cáue - Redes de Inclusão. Psicanalista e supervisora no NETT, integrante da rede de pesquisa Saúde mental criança e adolescente e colunista do Sumaúma, jornalismo no centro do mundo.
9h30 – Conflitos familiares e modalidades interventivas: das políticas universais à singularidade do atendimento
Eduardo Rezende Melo – juiz do TJSP. Possui graduação em Direito pela USP, graduação e mestrado em Filosofia pela PUC-SP, mestrado em Estudos Avançados em Direito da Infância pela Universidade de Friburgo (Suíça) e doutorado em Direito (Direitos Humanos) pela USP. Pós-doutorando pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
9h30 – El dispositivo del acompañamiento terapéutico judicial en las revinculaciones familiares
Silvia Alderete – psicóloga, presidente da Associação de Acompanhantes Terapêuticos de Córdoba (Argentina), fundadora da Casa de Família (espaço para os regimes comunicacionais das famílias judicializadas)
10h30 – Mediação – perguntas e debates
Maria Carolina Nomura Santiago – advogada e professora. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Possui graduação em Direito pela PUC-SP, diploma de Estudios Avanzados en Derecho Internacional y Relaciones Internacionales pela Universidad Complutense (Madrid). Tem experiência no Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas, da Comissão de Estudos em Direito de Família do IASP, da (Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc)
- Painel IV
11h – A convivência pós rupturas no curso das disputas judiciais
Silvia Marzagão – advogada, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SP
11h30 – Visitação assistida no Cevat e o trabalho em rede com a clínica do acompanhamento terapêutico
Esperança Campolina Oliveira de Moraes – psicanalista e psicóloga judiciária coordenadora técnica do Cevat
12h – O cuidado como valor jurídico na convivência familiar
Antonio Carlos Mathias Coltro – desembargador do TJSP
12h30 – A importância do vínculo transferencial no trabalho do acompanhante terapêutico durante as visitas assistidas no Cevat
Camila Machado – psicóloga, psicanalista, mestre pelo Programa de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP, membro da equipe de acompanhantes terapêuticos do centro de Cevat. Aperfeiçoamento em Dependência Química pelo Instituto Sedes Sapientiae e Acompanhamento Terapêutico Escolar pela Fundación Sistere (Argentina)
13h – Apresentação da Associação Nossa Casa de Família
Cassiano Ricardo de Paula Campos – advogado, possui graduação em Direito pela PUC-SP, membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo
13h15 – Mediação – perguntas e debates
Natalia Imparato – advogada formada pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Processual Civil pelo COGEA-PUC e em Direito Societário pela FGV Law. Integra o Terceiro Tribunal de Ética da OAB SP e a Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Atua na área de Direito de Família e das Sucessões
- Painel V
14h30 – A contribuição do acompanhamento terapêutico judicial nas avaliações periciais
Sidney Shine – psicólogo especialista em Psicologia Clínica e Jurídica, graduado, mestre, doutor e pós-doutor pela USP. Psicólogo jurídico aposentado do TJSP, com ampla experiência em vara de Família.
Christiane Laurito – psicóloga pela USP, pós-graduada em Psicologia da Saúde pela Unifesp, mestre pelo Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da USP, psicanalista pelo Instituto Sedes Sapientiae. Atua como psicóloga nas varas de Família do Fórum Central
15h – A contribuição do acompanhamento terapêutico sob a visão do advogado familiarista
Laís Amaral Rezende de Andrade – advogada, atuou como conselheira e presidente da Comissão da Mulher Advogada, foi assessora da presidência da Comissão de Ética e Discplina, vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e conselheira do IASP
15h30 – Mediação – perguntas e debates
Martha Fernandes – possui graduação em Psicologia pela UFES. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicanálise, atuando principalmente em análise, conflitos familiares e perícia psicológica
- Painel VI
16h – Os direitos da pessoa sob curatela e a mudança de paradigma da assistência no campo existencial
Luiz Alberto David de Araújo – procurador regional da República, mestre e livre-docente em Direito Constitucional pela PECU-SP. Tem como produção principal a tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e idosos. Líder do grupo de pesquisa A proteção constitucional das pessoas com deficiência da PUC-SP
16h30 – O acompanhamento terapêutico em casos de curatela e a construção de projetos singulares
Juliana Franchi Polakiewicz – acompanhante terapêutica, psicóloga, especialista em Psicologia na Rede Básica de Atenção à Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Psicanalista em formação no Instituto Sedes Sapientiae
17h – A experiência do trabalho em rede com a clínica do acompanhamento terapêutico no exercício da curatela dativa
Maria Isabel Sampaio Moura de Azevedo – mediadora transformativa, com formação pelo Instituto Familiae. Tem formação em mediação pelo IASP, é mediadora privada certificada pelo ICFLM e mediadora judicial pelo CNJ, integrante do Núcleo de Mediação do Instituto Noos. Atua como advogada na área de Família e Sucessões, especialmente em interdições e inventários como dativa
Guilherme Chaves Sant’Anna – advogado, graduado, mestre e doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP
17h30 – Mediação – perguntas e debates
Flávia Alessandra Naves Silva – advogada e professora. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela EPD e graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade São Francisco
MA (texto) / LS (arte)