Inscrições podem ser feitas até segunda-feira (31).   

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe) promoverão nos dias 3 e 4 de novembro o seminário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Júnior e do defensor público Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina.

 

O evento será realizado das 9 às 12 horas no novo auditório da EPM (piso térreo). São oferecidas 240 vagas (presenciais), gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Haverá transmissão pelo canal da Edepe no YouTube.

 

As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Serão emitidos certificados pela Edepe àqueles que apresentarem 100% de frequência.

 

Programa:

 

3/11

 

9h – Abertura

Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina – diretor da Edepe

José Maria Câmara Júnior – diretor da EPM

        

9h15 – Mesa I – Resolução 425 do CNJ e a atuação do Poder Judiciário

Mario Henrique Goulart Maia – conselheiro do CNJ

Luciana Ortiz – juíza federal

        

10h15 – Mesa II – O fenômeno da população em situação de rua      

Laura Salatino – coordenadora pedagógica da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama

Anderson Miranda – representante do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua

        

11h15 – Mesa III – A humanização nas políticas públicas do Sistema de Justiça

Clio Nudel Radomsler – Universidade de São Paulo

Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça (TJSP)

 

12h – Encerramento

 

4/11

 

9h – Sistema de Justiça e a importância do trabalho em rede para efetivação dos direitos das pessoas em situação de rua

Maria Domitila Prado Manssur – juíza do TJSP

Darcy Costa – secretário-executivo do Movimento Nacional da População em Situação de Rua

 

10h – O papel do Ministério Público na efetivação dos direitos das pessoas em situação de rua  

Anna Trotta Yaryd – promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

 

Luciana Marin Ribas – doutora pela USP

        

11h – As defensorias públicas e a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

Fernanda Penteado Balera – defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Renan Sotto Mayor – defensor público federal

        

12h – Encerramento

 

MA (texto) / Edepe (arte)