Com o tema “Lições aprendidas na formação em Justiça Restaurativa”, foi promovido ontem (3) o evento de apresentação da Coordenadoria da área de Justiça Restaurativa da EPM, com exposição do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Leoberto Narciso Brancher.

 

A abertura dos trabalhos foi realizada pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, que recordou que a Justiça Restaurativa é uma técnica de resolução de conflitos que se orienta, em linhas gerais, pela atuação dos protagonistas da situação. “Em todos os eventos sobre Justiça Restaurativa na EPM há uma reação muito positiva, sobretudo extramuros do sistema judiciário. Por isso decidimos criar essa coordenadoria”, frisou.

 

O desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da área de Justiça Restaurativa, agradeceu à direção da EPM pela criação da coordenadoria e ressaltou que a JR busca construir um Judiciário mais próximo da população, procurando resolver efetivamente os conflitos sociais. “A Justiça Restaurativa é um instrumento que pode contribuir para que a sociedade conviva dentro dos princípios democráticos”, ressaltou.

 

O juiz Egberto de Almeida Penido, também coordenador da área de JR, também agradeceu à EPM, destacando que a Escola é mais do que uma parceira, é coconstrutora da implementação da JR no estado de São Paulo. Em relação à formação de facilitadores e à gestão da implementação da JR, destacou a importância da interdisciplinaridade e do trabalho sistêmico, realizado também preventivamente.

 

O desembargador Leoberto Brancher ponderou que a sociedade passa por um processo de transformação da função jurisdicional, que pode ser observada até mesmo pela dificuldade dos parlamentos em definir consensos precisos na legislação, utilizando redações mais abertas, fazendo com que o Judiciário se paute cada vez mais pela valoração, princípios, cláusulas gerais e exercícios de ponderação. “Isso remete a uma possível atuação mais subjetiva do juiz na valoração da norma, o que delimita um território de contato com a função valorativa atribuída às próprias pessoas e comunidades envolvidas. Temos hoje um modelo de Justiça que se anuncia e nos convida à partilha de poderes, chamando as comunidades a exercerem tal função”, salientou.

 

Também participaram do evento o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, conselheiro da EPM, e a juíza Eliane Cristina Cinto, também coordenadores da área de Justiça Restaurativa da Escola; os juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Vanessa Vaitekunas Zapater e a assistente social judiciária Andrea Svicero, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.

 

LS (texto) / RF (fotos)