Redução de risco em ocupações urbanas é discutida nos ‘Encontros de Direito Público’

Livro ‘Estudos Cajufa 2022’ foi lançado durante o evento.

 

A EPM promoveu hoje (6) debate sobre o tema “Estudos sobre risco em edificações e ocupações urbanas”, com exposições dos integrantes da Comissão de Peritos do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa). O evento fez parte dos Encontros de Direito Público e contou com o lançamento do livro Estudos Cajufa 2022 – Redução de risco em ocupações urbanas. A gravação do encontro em breve estará disponível no canal da EPM no YouTube.

 

Participaram como expositores os engenheiros civis Celso Santos Carvalho, Francisco de Assis Comarú, Jaques Gerab Junior, José Zarif Neto, Luiz Antonio Rocha Rosalem e Ricardo de Sousa Moretti. O debate foi mediado pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, 2º vice-coordenador do Cajufa e integrante da coordenação dos encontros.

 

O juiz Antonio Augusto Galvão explicou que o estudo surgiu da necessidade identificada pelos juízes da Fazenda Pública, no contexto imediatamente posterior ao desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em 2018, localizado no Largo do Paiçandu, que no período estava ocupado por pessoas em situação de vulnerabilidade. A publicação tem o intuito de servir como amparo para a melhor condução e resolução dos processos, orientando sobre a maneira de se elaborarem os laudos e também os elementos relevantes para tratativas conciliatórias.

 

O engenheiro civil Celso Carvalho esclareceu que o trabalho do Cajufa neste ano apresentou também indicações para diminuição de riscos por meio da melhoria das condições de segurança predial em ocupações urbanas irregulares. “Foi um trabalho coletivo que uniu as experiências mais diversas, no campo da universidade, da perícia judicial e da área de risco, trazendo diferentes visões”, complementou.

 

MB (texto) / Reprodução (imagens)


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