Evento reúne ministros, magistrados e outros profissionais.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou ontem (7) o seminário Arbitragem e Judiciário, realizado com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fundação Arcadas e Revista Justiça e Cidadania. O evento tem como expositores ministros do Superior Tribunal de Justiça, magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e professores.

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, responsável pela coordenação do evento com o vice-diretor da Escola, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e dos painelistas, e a colaboração das instituições apoiadoras, professores e servidores para a realização do evento. Ele destacou que a escola desenvolve ações pedagógicas voltadas à produção de conhecimento, contribuindo para a melhor prestação do serviço público. Na ocasião ressaltou que a EPM cumpriu as metas de capacitação do Planejamento Estratégico e do Plano de Logística Sustentável do TJSP e cumpre as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à capacitação de magistrados e servidores.

 

O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, cumprimentou a direção da EPM pela gestão e salientou que o seminário está alinhado às metas de prestação jurisdicional do Tribunal em relação à esfera empresarial, que abrange litígios relacionado à arbitragem. Ele lembrou que a Corte tem promovido a ampliação da atuação das varas empresariais e ressaltou que até o final do próximo ano todo o estado de São Paulo estará coberto por varas empresariais, cada uma abrangendo de duas a três Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs). “O importante é haver primazia em relação à matéria e com isso teremos uniformidade, agilidade e transparência nas decisões, porque na área empresarial é muito importante a previsibilidade da jurisdição”, frisou.

 

A abertura do seminário também teve a presença do vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira; e do presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi.

 

Debates

 

Na sequência foi realizado o painel “Noções gerais sobre arbitragem e sobre as formas como se pode dar a cooperação entre as jurisdições arbitral e estatal”, com exposições dos professores Carlos Alberto Carmona e José Rogério Cruz e Tucci e a participação do desembargador Alexandre Lazzarini como moderador.

 

O segundo painel, “O princípio da Kompetenz-Kompetenz”, teve exposições dos professores Flávio Luiz Yarshell, diretor-presidente da Fundação Arcadas; e Nelson Nery Junior, com moderação do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli.

 

A seguir o desembargador Carlos Alberto de Salles e a professora Teresa Arruda Alvim debateram aspectos processuais, entre eles a ação anulatória de sentença arbitral, embargos à execução, mandado de segurança, reclamação e produção antecipada de prova. O desembargador Sérgio Seiji Shimura, coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM, foi o moderador dos debates.

 

O quarto painel foi dedicado aos temas “Poderes e deveres do árbitro – tutela de urgência e tutela da evidência – desconsideração da pessoa jurídica – precedentes vinculantes”, com exposições dos professores Márcio Bellocchi e Paula Andrea Forgioni e moderação do juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi.

 

Encerrando as atividades do primeiro dia do seminário, o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e o professor Ricardo Dalmaso debateram o tema “IBA e dever de revelação”, com a participação como moderador do ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro.

 

Também participaram do seminário os ministros aposentados do STJ Massami Uyeda e Sidnei Agostinho Beneti; o desembargador Maurício Pessoa, coordenador da área de Direito Empresarial da EPM; a juíza Clarissa Somesom Tauk, diretora-adjunta do Departamento de Relações Institucionais da Associação Paulista de Magistrados, representando a presidente da Apamagis; o presidente da Comissão Especial de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo, Gilberto Giusti, representando a presidente da OAB SP; e o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, representando o presidente da AASP; e o presidente do Instituto Justiça & Cidadania e editor-executivo da Revista Justiça e Cidadania, Tiago Santos Salles; entre outros magistrados, advogados, servidores e outros profissionais.

 

O seminário será concluído na segunda-feira (12). Confira a programação)

 

MA (texto) / KS e MB (fotos)