JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU

 

PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL

 

Dr. ANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências da cadeira do Doutor Laerte Marrone de Castro Sampaio, na 2ª Câmara de Direito Criminal de 16/12/2022 a 27/01/2023, cessando, a partir de 16/12/2022, a designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador Airton Vieira, na 2ª Câmara Criminal.

 

Dr. MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador  Airton Vieira, na 6ª Câmara de Direito Criminal, sem distribuição de feitos novos, com exceção das prevenções e urgências, a partir de 16/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL

 

Dra. THÂNIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDIN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 36ª Vara Cível - Capital de 12/01/2023 a 13/01/2023, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO.

 

Dra. VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher do Foro Regional V - São Miguel Paulista de 09/01/2023 a 10/01/2023, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 2ª Vara de Acidentes do Trabalho - Capital em 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. JULIANA PIRES ZANATTA CHERUBIM FERNANDEZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara da Comarca de Itupeva de 13/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. FELIPE FELIZ DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara da Comarca de Itupeva de 13/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. CALILA DE SANTANA RODAMILANS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, Vara da Comarca de Itupeva de 13/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA PANDINO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, no final do Titular I, 9ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana em 13/12/2022, em substituição ao Dr. CLOVIS RICARDO DE TOLEDO JUNIOR.

 

Dra. ERICA MATOS TEIXEIRA LIMA SIQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, no final do Titular I, 1ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa de 09/01/2023 a 22/01/2023, cessando no período a designação anterior, em substituição à Dra. LÚCIA HELENA BOCCHI FAIBICHER.

 

Dra. FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 1ª Vara Criminal do Foro Regional VI - Penha de França de 09/01/2023 a 25/01/2023, em substituição ao Dr. JOSÉ RICARDO SANTINI ANTONIETTO.

 

Dra. ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar a 6ª Vara Criminal - Capital de 13/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. ERICA MATOS TEIXEIRA LIMA SIQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar a 6ª Vara Criminal - Capital de 12/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. EDUARDO GIORGETTI PERES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 5ª Vara do Júri em 12/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. MICHELLE PORTO DE MEDEIROS CUNHA CARREIRO.

 

Dra. ANA RITA ANDRES AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar a 6ª Vara Criminal - Capital de 13/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. FERNANDA OLIVEIRA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, no final do Titular II, 6ª Vara Criminal - Capital, a partir de 12/12/2022, cessando a designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 25/11/2022.

 

Dr. CARLOS EDUARDO D  ELIA SALVATORI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para funcionar nos processos nºs 0020173-22.2019.8.26.0053 e 0019429-27.2019.8.26.0053, ambos da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública a partir de 13/12/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher em 19/12/2022, em substituição à Dra. ERICA MATOS TEIXEIRA LIMA SIQUEIRA.

 

Dra. SAMIRA DE CASTRO LORENA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 6ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara de 14/12/2022 a 16/12/2022 e em 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. FÁBIO PANDO DE MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes de 13/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital de 17/12/2022 a 18/12/2022, em substituição à Dra. ANDREZA MARIA ARNONI.

 

Dra. LÍGIA DAL COLLETTO BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital de 17/12/2022 a 18/12/2022, em substituição ao Dr. CLAUDIO SALVETTI D ANGELO.

 

Dra. ERICA MATOS TEIXEIRA LIMA SIQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar a 9ª Vara Cível da Comarca de Santo André de 12/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. JULIANA PIRES ZANATTA CHERUBIM FERNANDEZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar e sentenciar, Vara da Comarca de Cajuru de 12/12/2022 a 16/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. MARTA OLIVEIRA DE SÁ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, no final do Titular II, 19ª Vara Criminal - Capital de 13/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. ANDREA AYRES TRIGO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, cessando a designação para assumir, 2ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro de 23/01/2023 a 27/01/2023.

 

Dra. FERNANDA FRANCO BUENO CACERES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 2ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro de 23/01/2023 a 27/01/2023, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. FELIPE FELIZ DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Jacareí de 12/12/2022 a 16/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

VARA DA FAMÍLIA

 

Dr. LUIS EDUARDO SCARABELLI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé de 10/01/2023 a 13/01/2023, sem prejuízo de sua vara.

 

VARA CRIMINAL

 

Dra. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 4ª Vara Criminal - Capital, para auxiliar a 6ª Vara Criminal - Capital de 13/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. CYNTHIA TORRES CRISTOFARO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 23ª Vara Criminal - Capital, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito Criminal), Capital de 17/12/2022 a 18/12/2022, em substituição à Dra. MARIANA SPERB BARRETO.

 

VARA CÍVEL

 

Dra. ADRIANA CARDOSO DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 37ª Vara Cível - Capital, para responder pelo final do Titular I, 36ª Vara Cível - Capital de 09/01/2023 a 11/01/2023, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO.

 

Dr. ANTONIO MANSSUR FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, para responder pelo final do Titular II, 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé de 10/01/2023 a 13/01/2023 e de 16/01/2023 a 17/01/2023, sem prejuízo de sua vara.

 

Dr. MARCELO TSUNO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 9ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para responder pelo final do Titular I, 9ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana em 12/12/2022, sem prejuízo de sua vara.

 

Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 26ª Vara Cível - Capital, para auxiliar e sentenciar, 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas de 12/12/2022 a 16/12/2022, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. ANDREA DE ABREU E BRAGA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 10ª Vara Cível - Capital, para presidir Plantão Judiciário (Criminal), Capital de 17/12/2022 a 18/12/2022, em substituição à Dra. ERICA MATOS TEIXEIRA LIMA SIQUEIRA.

 

VARA DO JUIZADO ESPECIAL

 

Dr. JOÃO MARIO ESTEVAM DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, para funcionar no processo nº 1033100-08.2016.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública a partir de 13/12/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.