Publicação elaborada por comissão de peritos.

 

O Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) lançou o livro Estudos Cajufa 2022 – Propósitos, premissas, conceitos e orientações para mitigação de riscos pela melhoria das condições de segurança predial em ocupações urbanas. De autoria dos integrantes da Comissão de Peritos do Cajufa, a obra tem como objetivo apresentar recomendações para a elaboração de laudos periciais voltados para a redução das situações de risco em ações judiciais envolvendo ocupações urbanas.

 

A comissão é formada pelos engenheiros civis Celso Santos Carvalho, Francisco de Assis Comarú, Jaques Gerab Junior, José Zarif Neto, Luiz Antonio Rocha Rosalem e Ricardo de Sousa Moretti.

 

Conforme destaca no prefácio o juiz Antonio Augusto Galvão de França, 2º vice-coordenador do Cajufa, o estudo não se restringe aos aspectos das estruturas materiais, considera também a dimensão social do risco, trazendo elementos relevantes não apenas para a tomada de decisões, mas que também podem ser usados em tentativas de conciliação, “na medida em que sinalizam potenciais interesses ou tendências convergentes entre as partes envolvidas, o que possibilita, por exemplo, a adoção de medidas mitigatórias simples, inclusive no curso do processo, as quais, apesar de não eliminarem todos os riscos, podem reduzi-los e ainda orientar a ocupação para um viés de melhora”.

 

MB (texto) / LS (arte)