Participaram ministros, magistrados e outros profissionais.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) concluiu na segunda-feira (12) o seminário Arbitragem e Judiciário, realizado com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fundação Arcadas e Revista Justiça e Cidadania. Realizada em dois dias (7 e 12), o evento teve dez painéis, com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e professores.

 

O painel inicial do segundo dia foi moderado pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, e teve exposições do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que analisou a jurisprudência da Corte sobre arbitragem, e da professora Adriana Braghetta, que discorreu sobre cartas arbitrais.

 

Em seguida foi realizado painel sobre os conflitos de competência entre árbitro e juiz, com exposições dos professores Flavio Antonio Esteves Galdino e Sheila Christina Neder Cerezetti e a participação, como moderadores, do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira e da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias.

 

O terceiro painel tratou da confidencialidade da arbitragem, com palestras dos professores Marcus Elidius Michelli de Almeida e Peter Christian Sester e moderação do desembargador Maurício Pessoa, coordenador da área de Direito Empresarial da EPM.

 

O painel seguinte, “Arbitragem e poder público”, foi apresentado pelo professor Maurício Zockun, com moderação do professor Roberto Rosas. Por fim, foram discutidos aspectos relativos à imparcialidade do árbitro, às causas de suspensão e impedimento e à relação entre o juiz e árbitro, com exposições do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho e da professora Ana Luiza Nery e moderação do juiz André Salomon Tudisco.

 

No encerramento, diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, responsável pela coordenação do evento com o vice-diretor da Escola, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos, em especial dos painelistas, e o apoio da Enfam, Fundação Arcadas e Revista Justiça e Cidadania, para a realização do evento. Ele também enfatizou a pronta resposta de todos os convidados para o seminário, mesmo daqueles que não puderam comparecer, e destacou a participação dos ministros aposentados do STJ Sidnei Agostinho Beneti e Massami Uyeda, colaboradores habituais da EPM, e o trabalho dos servidores da Escola, particularmente dos responsáveis pela organização do seminário, Anuar Miguel Aith Júnior, Maira Cripa Alvim Rotundo e Maria Manoela Ignatios Couceiro e dos servidores do Cerimonial e da Coordenadoria de Audiovisual da EPM.

 

Também participaram do segundo dia do seminário o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi; o ministro Massami Uyeda; os desembargadores Alberto Gosson Jorge Junior, coordenador da área de Direito Bancário da EPM; Heraldo de Oliveira Silva e César Eduardo Temer Zalaf; o juiz Frederico dos Santos Messias, coordenador do Núcleo Regional da EPM em Santos; o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, representando o presidente da AASP; e o presidente do Instituto Justiça & Cidadania e editor-executivo da Revista Justiça e Cidadania, Tiago Santos Salles; entre outros magistrados, advogados, servidores e outros profissionais.

 

MA (texto) / MB e MA (fotos)