Inscrições abertas até 13 de janeiro.

 

A Escola Paulista de Magistratura (EPM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), promoverá o 7º Curso de pós-Graduação lato sensu, especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, coordenado pelo juiz Richard Pae Kim.

 

As atividades serão realizadas de 13 de março de 2023 a 10 de julho de 2024 às segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 18h30 às 22h30, na EPM.

 

São ofertadas 150 vagas a todos os bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção curricular e entrega de documentação para a matrícula.

 

As inscrições estão abertas até o dia 13 de janeiro. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail ejep.pos@tre-sp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 26 de janeiro. O período de matrículas vai de 26 de janeiro a 10 de fevereiro.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2023. Nos meses de julho de 2023, janeiro e julho de 2024 não haverá cobrança.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP, do TJMSP, do TRE-SP: desconto de 100%;

- Servidores requisitados pela Justiça Eleitoral: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Estrutura do curso

 

O curso, aprovado pelo Parecer nº 307/2020, do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 5 de novembro de 2020, Seção I, página 27, objetiva dar formação especializada na área de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. Terá carga horária de 462 horas/aula e será composto de quatro módulos obrigatórios:

 

Módulo I – Direito Constitucional Eleitoral e Político – 120 horas/aula – 13 de março a 19 de junho de 2023;

Módulo II – Direito Eleitoral e Processual Eleitoral – 172 horas/aula – 21 de junho de 2023 a 4 de março de 2024;

Módulo III – Sistema Penal Eleitoral – 66 horas/aula – 6 de março a 29 de abril de 2024;

Módulo IV – Direito Eleitoral Digital – 80 horas/aula – 8 de maio a 10 de julho de 2024;

Orientação de monografia – 24 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Juiz Afonso Celso da Silva

Prof. Alamiro Velludo Salvador Netto

Min. Alexandre de Moraes

Prof. Alexandre Luis Mendonça Rollo

Profa. Ana Paula Fuliaro

Min. André Mendonça

Min. André Ramos Tavares

Procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte

Min. Benedito Gonçalves

Min. Carlos Bastide Horbach

Prof. Demi Getschko

Prof. Diogo Rais Rodrigues Moreira

Prof. Elival da Silva Ramos

Juiz Fernando Antonio Tasso

Prof. Fernando Gaspar Neisser

Prof. Francisco Carvalho de Brito Cruz

Prof. Gustavo Severo

Prof. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira

Des. Jeferson Moreira de Carvalho

Min. José Antonio Dias Tofolli

Des. José Antonio Encinas Manfré

Prof. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Prof. José Jairo Gomes

Profa. Karina de Paula Kufa

Min. Kassio Nunes Marques

Des. Luis Francisco Aguilar Cortez

Prof. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Prof. Marcelo Santiago de Pádua Andrade

Prof. Marcelo Vieira de Campos

Min. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro

Profa. Marilda de Paula Silveira

Prof. Michel Bertoni Soares

Profa. Monica Herman Salem Caggiano

Prof. Orides Mezzaroba

Prof. Pablo Ortellado

Profa. Patricia Pavanelli

Profa. Paula Regina Bernardelli

Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia

Min. Raul Araújo Filho

Prof. Ricardo Penteado de Freitas Borges

Prof. Ricardo Vita Porto

Prof. Richard Pae Kim

Prof. Rogério Sanches Cunha

Prof. Rubens Beçak

Des. Silmar Fernandes

Min. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

Prof. Walber Agra

Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior

 

Mais informações no edital. 

 

MB (texto) / LS (arte)