DJE 16/12/2022 - SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Dr. MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, Dispensar a designação do dr. Marco Antonio, vinculado a esta Seção de Direito Público desde 15/12/2022 em razão de sua remoção ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, enquanto estiver à disposição do TSE.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. GINA FONSECA CORRÊA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional II - Santo Amaro de 23/01/2023 a 27/01/2023 e de 30/01/2023 a 01/02/2023, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. RAPHAEL AUGUSTO CUNHA.
Dr. RODRIGO SOUSA DAS GRAÇAS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de 16/01/2023 a 20/01/2023, cessando no período a designação para auxiliar a mesma vara.
Dr. EDUARDO GIORGETTI PERES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, no final do Titular II, 27ª Vara Criminal - Capital de 09/01/2023 a 13/01/2023 e de 19/01/2023 a 20/01/2023, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. LUCIANA PIOVESAN.
Dr. EDUARDO GIORGETTI PERES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 4ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 16/01/2023 a 18/01/2023, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. CELINA KIYOMI TOYOSHIMA.
Dra. ARIELLE ESCANDOLHERO MARTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Juizado Especial Cível - Feitiço da Vila/CIC SUL em 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. ANA CRISTINA WEYNEN CORES DEPIERI.
Dra. FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, cessando a designação para responder pelo final do Titular I, 21ª Vara Criminal - Capital de 16/01/2023 a 22/01/2023, em substituição à Dra. RENATA WILLIAM RACHED CATELLI.
Dra. FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, no final do Titular I, 21ª Vara Criminal - Capital de 30/01/2023 a 01/02/2023, em substituição à Dra. RENATA WILLIAM RACHED CATELLI.
Dr. VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para assumir, 1ª Vara Criminal do Foro Regional V - São Miguel Paulista de 09/01/2023 a 15/01/2023.
Dra. ISADORA BOTTI BERALDO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital a partir de 19/12/2022, cessando a designação anterior.
Dr. GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital a partir de 19/12/2022, cessando a designação anterior.
Dra. LARISSA KRUGER VATZCO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de 15/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Dra. RENATA MAHALEM DA SILVA TELES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher de 15/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Dr. LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital em 16/12/2022, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma vara.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Dr. ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 4ª Vara da Fazenda Pública - Capital, cessando a designação para responder pelo final do Titular I, 3ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 09/01/2023 a 12/01/2023, de 18/01/2023 a 20/01/2023 e de 23/01/2023 a 24/01/2023.
Dr. JOSE EDUARDO CORDEIRO ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 14ª Vara da Fazenda Pública - Capital, para responder pelo final do Titular I, 3ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 09/01/2023 a 12/01/2023 e de 18/01/2023 a 20/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dr. JOSE EDUARDO CORDEIRO ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 14ª Vara da Fazenda Pública - Capital, para responder pelo final do Titular II, 4ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 09/01/2023 a 12/01/2023 e de 18/01/2023 a 20/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dr. OTAVIO TIOITI TOKUDA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 10ª Vara da Fazenda Pública - Capital, para responder pelo final do Titular I, 10ª Vara da Fazenda Pública - Capital em 19/12/2022, sem prejuízo de sua vara.
Dr. SERGIO SERRANO NUNES FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara da Fazenda Pública - Capital, para responder pelo final do Titular II, 4ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 23/01/2023 a 24/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dr. EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 7ª Vara da Fazenda Pública - Capital, para responder pelo final do Titular I, 3ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 23/01/2023 a 24/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dr. LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 8ª Vara da Fazenda Pública - Capital, para funcionar no processo nº 1075820-14.2021.8.26.0053, 7ª Vara da Fazenda Pública - Capital a partir de 16/12/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
VARA CÍVEL
Dra. MÔNICA DI STASI, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 3ª Vara Cível - Capital, para responder pelo final do Titular I, 3ª Vara Cível - Capital de 09/01/2023 a 13/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dr. SINVAL RIBEIRO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França, para responder pelo final do Titular I, 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França em 12/01/2023 e de 16/01/2023 a 19/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dra. LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 3ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França, para responder pelo final do Titular I, 2ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França em 13/01/2023 e em 20/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dra. FLAVIA BEZERRA TONE XAVIER, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, para acumular, 1ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 17/01/2023 a 20/01/2023.
Dra. ANDREA DE ABREU E BRAGA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 10ª Vara Cível - Capital, para auxiliar, no final do Titular I, 10ª Vara Cível - Capital de 09/01/2023 a 13/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dra. MONICA LIMA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã, para acumular, 1ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã em 19/12/2022.
Dra. ANA LAURA CORREA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 3ª Vara Cível - Capital, para responder pelo final do Titular II, 3ª Vara Cível - Capital em 16/12/2022, sem prejuízo de sua vara.
Dr. PAULO BACCARAT FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, cessando a designação para funcionar no processo n° 1007059-54.2017.8.26.0704, 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros a partir de 16/12/2022.
Dra. LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã, para funcionar no processo nº 1007059-54.2017.8.26.0704, da 1ª Vara Cível do Foro Regional XV - Butantã a partir de 09/01/2023, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. GUILHERME SILVA E SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, para acumular, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central em 19/12/2022.
VARA CRIMINAL
Dr. CARLOS ALBERTO CORRÊA DE ALMEIDA OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 25ª Vara Criminal - Capital, para responder pelo final do Titular II, 20ª Vara Criminal - Capital de 09/01/2023 a 11/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dra. SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 17ª Vara Criminal - Capital, para responder pelo final do Titular I, 17ª Vara Criminal - Capital de 09/01/2023 a 13/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
VARA DA FAMÍLIA
Dra. LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, para auxiliar, no final do Titular I, 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara de 12/01/2023 a 13/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dra. JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional X - Ipiranga, para responder pelo final do Titular II, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional X - Ipiranga em 09/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dra. THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro, cessando a designação para funcionar nos processos nºs 1026739-24.2021.8.26.0562, 0007865-08.2021.8.26.0562, 1005742-20.2021.8.26.0562 e 1011224-80.2020.8.26.0562, todos da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos a partir de 16/12/2022.
Dr. EDSON NAKAMATU, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera em 19/12/2022 e em 09/01/2023, sem prejuízo de sua vara.
Dr. ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR II, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista em 15/12/2022, sem prejuízo de sua vara.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Dra. DEBORA ROMANO MENEZES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, para acumular, 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro de 09/01/2023 a 11/01/2023.
VARA REGIONAL EMPRESARIAL E DE CONFLITOS
Dra. ANDREA GALHARDO PALMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados À Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária, para auxiliar, 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados À Arbitragem da Comarca da Capital de 09/01/2023 a 19/01/2023, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. LUÍS FELIPE FERRARI BEDENDI.