Magistrados podem se inscrever até 7 de março.

 

De 10 de março a 1º de dezembro de 2023 serão realizadas as reuniões da sexta edição do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor da EPM, sob a coordenação do desembargador Tasso Duarte de Melo e do juiz Alexandre David Malfatti. Os encontros acontecerão on-line (Teams), às sextas-feiras, das 10 às 12 horas (com exceção do encontro inaugural, que começará às 9 horas). As reuniões terão como eixo principal a temática “Superendividamento e alterações no Código de Defesa do Consumidor”.

 

São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais, sem prejuízo da possibilidade de ingresso posterior de novos integrantes.

 

As inscrições estão abertas até o dia 7 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Programa:

 

10/3 – Apresentação do Núcleo. Explicação da metodologia e divisão dos grupos. Superendividamento – princípios, ações e direitos básicos

Advogado Bruno Miragem

 

31/3 – Créditos sujeitos ao superendividamento

Advogada Suzana Maria Pimenta Catta Preta

 

14/4 – Fornecimento de crédito responsável

Juiz Cássio Pereira Brisola

 

12/5 – Contratos conexos e superendividamento

Juiz Ricardo Dal Pizzol

 

16/6 – Fraude na contratação e superendividamento

Des. Antônio Mário de Castro Figliolia

 

11/8 – Empréstimo consignado e superendividamento

Des. Spencer Almeida Ferreira

 

15/9 – Superendividamento e poderes do juiz na interpretação e integração do contrato

Juiz Guilherme Ferreira da Cruz

 

20/10 – A conciliação coletiva e o superendividamento

Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan

 

10/11 – O processo judicial de repactuação de dívidas I – procedimento

Des. Sérgio Seiji Shimura

 

1/12 – O processo judicial de repactuação de dívidas II – poderes do juiz

Juiz Silas Silva Santos

 

MA (texto) / LS (arte)