EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre depoimento especial

Edição reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais.

 

A edição 63 dos Cadernos Jurídicos da EPM é dedicada ao depoimento especial de crianças e adolescentes e apresenta dez artigos de autoria de magistrados e outros profissionais. A publicação é coordenada pelo desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e pelo juiz Eduardo Rezende Melo, coordenadores da área da Infância e Juventude e do Grupo de estudos interdisciplinar sobre depoimento especial da EPM.

 

Entre os temas analisados estão a entrevista forense no contexto da perícia criminal oficial; as dimensões protetivas às crianças e adolescentes quando chegam à Justiça e encontram-se com as equipes técnicas; a atuação do entrevistador forense; a necessidade do depoimento especial; a garantia de direitos de crianças e adolescentes no âmbito da digitalização e virtualização da Justiça aplicada ao depoimento especial; e as especificidades relacionadas às crianças e adolescentes migrantes, às com deficiência e às oriundas de povos e comunidades tradicionais, entre outros.

 

MA (texto) / LS (arte)


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