Curso abrange atividades práticas e teóricas em 508 h/a.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) obteve o credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o Curso de Formação Inicial que será promovido para os juízes substitutos aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura (Portaria Enfam nº 326, de 6 de dezembro de 2022). O início do curso está previsto para o final de janeiro de 2023.

  

O curso terá carga horária de 508 horas/aula. O conteúdo programático conta com novos temas, incluídos a partir de consulta realizada pela EPM às Presidências das Seções de Direito Privado, Público e Criminal e seus respectivos centros e grupos de apoio, à Presidência da Câmara Especial e à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

O número de magistrados integrantes da coordenação do curso foi ampliado para 24, com o objetivo de promover a pluralidade e a participação de magistrados. A coordenação geral está a cargo do desembargador Ricardo Cunha Chimenti e do juiz Marcos Pimentel Tamassia, responsáveis pelas coordenadorias de área do Curso de Formação Inicial e do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da Escola.

 

Atividade primordial da EPM, o Curso de Formação Inicial é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa transmitir conhecimento prático da judicatura aos juízes substitutos, capacitando-os para estabelecerem relações interpessoais, institucionais e interinstitucionais, baseadas no aprimoramento humanístico, jurídico e social. A programação consiste em exposições dialogadas e palestras previamente gravadas, complementadas com atividades práticas, preparação de sentenças e de audiências, discussão de casos concretos, jurisprudência, livros e textos indicados pelos magistrados professores, debates sobre matérias de cunho jurídico e multidisciplinar, dinâmicas e visitas técnicas.

 

MA (texto) / LS (arte)