Magistrados podem se inscrever até 8 de março.

 

De 14 de março a 5 de dezembro serão realizadas as reuniões da sexta edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, promovido pela EPM, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sob a coordenação do desembargador Wanderley José Federighi e do juiz substituto em 2º Grau Eurípedes Gomes Faim Filho. Os encontros acontecerão on-line (Teams), às terças-feiras, das 10 às 12 horas.

 

São oferecidas 50 vagas, sendo 40 para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e 10 para magistrados de outros tribunais, indicados pela Enfam.

 

Os magistrados do TJSP podem efetuar a inscrição até 8 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). A inscrição dos magistrados de outros tribunais será realizada no site da Enfam. Mais informações no edital.

 

Datas previstas, temas e expositores:

 

14/3 – Federalismo fiscal, em especial o caso dos combustíveis

Prof. José Maurício Conti

 

11/4 – Controle do gasto tributário

Procuradora do Ministério Público de Contas Élida Graziano Pinto

 

9/5 – Sigilo fiscal e LGPD

Prof. Sérgio Assoni Filho

 

13/6 – Reforma do processo tributário administrativo e judicial

Prof. Cleucio Santos Nunes

 

11/7 – Despacho aduaneiro: principais demandas judiciais, em especial tributos estaduais

Prof. Rosaldo Trevisan

 

8/8 – Direito Tributário Internacional: preços de transferência

Advogado Marcos Aurélio Valadão

 

12/9 – Planejamento tributário: elisão, evasão e sonegação – análise jurisprudencial

Advogado João Paulo Mendes Neto

 

10/10 – Ferramentas de uso do IPTU para inibir propriedades que não cumprem a sua função social – seletividade x progressividade

Advogado José Luis Ribeiro Brazuna

 

7/11 – O problema da regressividade tributária: perspectivas de uma reforma tributária necessária

Prof. Cleucio Santos Nunes

 

5/12 – A integralização de imóveis e ITBI, imunidade etc.

Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano

 

MA (texto) / LS (arte)