Núcleo de Estudos em Direito Tributário retomará as atividades em março

Magistrados podem se inscrever até 8 de março.

 

De 14 de março a 5 de dezembro de 2023 serão realizadas as reuniões da sexta edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho. Os encontros acontecerão on-line (Teams), às terças-feiras, das 10 às 12 horas.

 

São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.

 

As inscrições estão abertas até o dia 8 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Datas previstas, temas e expositores:

 

14/3 – Federalismo fiscal, em especial o caso dos combustíveis

Prof. José Maurício Conti

 

11/4 – Controle do gasto tributário

Profa. Élida Graziano Pinto

 

9/5 – Sigilo fiscal e LGPD

Prof. Sérgio Assoni Filho

 

13/6 – Reforma do processo tributário administrativo e judicial

Prof. Cleucio Santos Nunes

 

11/7 – Despacho aduaneiro: principais demandas judiciais, em especial tributos estaduais

Prof. Rosaldo Trevisan

 

8/8 – Direito Tributário Internacional: preços de transferência

Prof. Marcos Aurélio Valadão

 

12/9 – Planejamento tributário: elisão, evasão e sonegação – análise jurisprudencial

Prof. João Paulo Mendes Neto

 

10/10 – Ferramentas de uso do IPTU para inibir propriedades que não cumprem a sua função social - seletividade x progressividade

Prof. José Luis Ribeiro Brazuna

 

7/11 – O problema da regressividade tributária: perspectivas de uma reforma tributária necessária

Prof. Cleucio Santos Nunes

 

5/12 – A integralização de imóveis e ITBI, imunidade etc.

Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano

 

MA (texto) / LS (arte)


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