Magistrados podem se inscrever até 7 de março.

 

A EPM realizará a sexta edição do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sob a coordenação do desembargador Tasso Duarte de Melo e do juiz Alexandre David Malfatti. Os encontros acontecerão on-line (Teams), de 10 de março a 1º de dezembro, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas (com exceção do encontro inaugural, que começará às 9 horas). 

 

As reuniões mensais abordarão o tema “Superendividamento e alterações no Código de Defesa do Consumidor”.

 

São oferecidas 50 vagas, sendo 40 para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e 10 para magistrados de outros tribunais, indicados pela Enfam.

 

Os magistrados do TJSP podem efetuar a inscrição até 7 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). A inscrição dos magistrados de outros tribunais será realizada no site da Enfam. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

10/3 – Apresentação do Núcleo. Explicação da metodologia e divisão dos grupos. Superendividamento – princípios, ações e direitos básicos

Advogado Bruno Miragem

 

31/3 – Créditos sujeitos ao superendividamento

Advogada Suzana Maria Pimenta Catta Preta

 

14/4 – Fornecimento de crédito responsável

Juiz Cássio Pereira Brisola

 

12/5 – Contratos conexos e superendividamento

Juiz Ricardo Dal Pizzol

 

16/6 – Fraude na contratação e superendividamento

Des. Antônio Mário de Castro Figliolia

 

11/8 – Empréstimo consignado e superendividamento

Des. Spencer Almeida Ferreira

 

15/9 – Superendividamento e poderes do juiz na interpretação e integração do contrato

Juiz Guilherme Ferreira da Cruz

 

20/10 – A conciliação coletiva e o superendividamento

Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan

 

10/11 – O processo judicial de repactuação de dívidas I – procedimento

Des. Sérgio Seiji Shimura

 

1/12 – O processo judicial de repactuação de dívidas II – poderes do juiz

Juiz Silas Silva Santos

 

RF (texto) / LS (arte)