EPM realizará o curso ‘Questões atuais de Direito Empresarial: uma homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles’
Inscrições podem ser feitas até terça-feira (7).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Fundação Arcadas, realizará nos dias 9 e 10 de fevereiro o curso Questões atuais de Direito Empresarial: uma homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles, sob a coordenação do desembargador Mauricio Pessoa e da juíza Renata Mota Maciel, a ser realizado no novo auditório da Escola (Rua da Consolação, 1.483, térreo) e na modalidade on-line pela plataforma Teams, das 9h30 às 12h30.
São oferecidas 245 vagas na modalidade presencial e 700 vagas on-line, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados, assistentes jurídicos, demais servidores do TJSP, alunos da USP/Fundação Arcadas, acadêmicos, pesquisadores e outros interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.
As inscrições podem ser feitas até 7 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
9/2 (quinta-feira)
9h30 às 10h15 – Abertura
Des. Artur César Beretta da Silveira – presidente da Seção de Direito Privado do TJSP
Des. Mauricio Pessoa – coordenador da área de Direito Empresarial da EPM
Homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles
Des. Paulo Roberto Grava Brazil – 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP
Palestra “A Empresa e os Direitos Humanos”
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
10h15 às 11h – Painel 1: Subclasses na Recuperação Judicial
Des. Sergio Seiji Shimura
Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho
Prof. Manoel de Queiroz Pereira Calças
Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho (moderador)
11h às 11h45 – Painel 2: O tratamento do crédito tributário na falência e na recuperação judicial
Juiz Leonardo Fernandes dos Santos
Juiz Daniel Carnio Costa
Juíza Clarissa Somesom Tauk
Des. José Benedito Franco de Godoi (moderador)
11h45 às 12h30 – Painel 3: Eficiência da falência: possibilidades a partir das alterações da Lei nº 14.112/2020
Des. Ricardo José Negrão Nogueira
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
Prof. Oreste Nestor de Souza Laspro
Juiz substituto em 2º Grau Jorge Tosta (moderador)
10/2 (sexta-feira)
9h30 às 10h15 – Palestra: A empresa e a Constituição Federal
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
10h15 às 11h – Painel 1: Contencioso Societário
Prof. Flavio Luiz Yarshell
Des. Eduardo Azuma Nishi
Prof. Eduardo Secchi Munhoz
Des. Cesar Ciampolini Neto (moderador)
11h às 11h15 – Painel 2: Questões polêmicas em matéria de propriedade industrial
Juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi
Juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes
Prof. José Marcelo Martins Proença
Juíza substituta em 2º Grau Jane Franco Martins (moderadora)
11h45 às 12h30 – Painel 3: A jurisprudência do TJSP em matéria de franquia
Des. Alexandre Alves Lazzarini
Des. Francisco Eduardo Loureiro
Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho