Objetivo foi discutir a realização de curso conjunto.

 

O diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador José Maria Câmara Júnior, reuniu-se na última sexta-feira (27) com a representante da Embaixada da França no Brasil, Julie Maraval. O encontro teve a participação das juízas Maria Domitila Prado Manssur, integrante da Coordenadoria de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM, e Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, coordenadora adjunta do curso de especialização em Direito Processual Penal da Escola.

 

Durante a reunião foi discutida a realização de um seminário com a presença de magistrados franceses, convidados pela Embaixada da França. O projeto pretende abordar aspectos relevantes da organização judiciária francesa, com destaque para o tratamento jurídico sobre a questão de gênero e seus aspectos processuais, como o procedimento de investigação, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, as medidas protetivas, procedimentos cautelares, audiências de custódia, depoimento especial, entre outros. O curso pretende promover a capacitação de magistrados e enfatizar a importância da aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.

 

MA (texto) / DV (foto)