Núcleo objetiva discussão acadêmica e produção científica.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá a segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Marítimo, coordenado pelo juiz Frederico dos Santos Messias.

 

Os encontros objetivam a discussão acadêmica destinada à reflexão e produção científica, assim como a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros. Além disso, pretende-se elaborar obras coletivas e divulgá-las por meio de seminários e debates.

 

Os debates serão realizados no período de 24 de março a 1º de dezembro, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, na modalidade on-line, utilizando-se a plataforma Teams. São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados na ativa, sendo 20 destinadas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e 10 para os de outros tribunais, indicados pela Enfam.

 

Os magistrados do TJSP podem efetuar a inscrição no site da EPM até 21 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Temas e expositores convidados:

 

24/3 – Processo no Tribunal Marítimo

Advogado Bernardo Mendes Viana

 

14/4 – Contrato de transporte marítimo e sobre-estadia de contêiner

Advogados Carolina Marchiolli e Rodrigo Marchiolli

 

12/5 – Contratos portuários

Profa. Luciana Guerise

 

2/6 – Cláusulas limitativas de responsabilidade

Advogado Paulo Cremoneze

 

23/6 – Agentes marítimos e agentes de cargas: distinções e responsabilidades

Advogado Marcelo Sammarco

 

7/7 – Classificação fiscal e o sistema da RFB-Classif

Advogada Melina Hidalgo

 

4/8 – Arresto de embarcações

Advogado Lucas Leite Marques

 

15/9 – SSE - Serviço de Segregação e Entrega

Advogado James Winter

 

6/10 – Regulação da atividade de transporte marítimo e portuária

Advogado Thiago Miller

 

10/11 – Sobre-estadia de contêiner: aspectos controvertidos

Advogado Larry John Rabb Carvalho

 

1/12 – Regulação

A definir

 

MB (texto) / LS (arte)