Magistrados podem se inscrever até o dia 22.

 

De 24 de fevereiro a 24 de novembro serão promovidas as reuniões da quarta edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da EPM, sob a coordenação do desembargador Décio Luiz José Rodrigues e do juiz Walter Godoy dos Santos Júnior. Os encontros serão realizados on-line, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas.

 

São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. As inscrições estão abertas até o dia 22 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Temas das reuniões e palestrantes convidados:

 

24/2 – Jurisprudência do STF envolvendo o habeas corpus

Eduardo Barreto Cezar – assessor do ministro Ricardo Lewandowski

 

24/3 – Questões raciais no STF

Flávia Martins de Carvalho – juíza auxiliar do gabinete do ministro Roberto Barroso

 

28/4 – Reconhecimento de pessoas, justiça e direitos humanos

Luis Geraldo Sant’ana Lanfredi – juiz coordenador do DMF

 

26/5 – Constitucionalidade das resoluções do TSE

Marco Antônio Martins Vargas – juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes

 

30/6 – Mediação de conflitos federativos

Caroline Santos Lima – juíza instrutora do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski

 

28/7 – Prerrogativa de foro nos tribunais superiores

Marcelo Cavali – juiz instrutor da Presidência do STJ

 

25/8 – Ineficiência da política de prevenção de drogas ilícitas

Alessandra Baldini – juíza auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli

 

29/9 – Aspectos do federalismo na jurisprudência do Supremo

Abhner Arabe – juiz auxiliar do gabinete do ministro Luiz Fux

 

27/10 – Habeas corpus coletivo

Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira – juíza instrutora do gabinete do ministro Edson Fachin

 

24/11 – Tema 865 do STF: pensamento sistêmico na complementação dos valores de indenização das desapropriações: além da visão da superfície

Diego Veras – juiz auxiliar do gabinete do ministro Gilmar Mendes

 

MA (texto) / LS (arte)