EPM promoverá novo curso de introdução em Justiça Restaurativa
Inscrições estão abertas até 3 de março.
De 28 de março a 3 de julho será realizado o 11º Curso de introdução em Justiça Restaurativa da EPM, sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta da juíza Eliane Cristina Cinto e da servidora Andrea Svicero. O curso será ministrado on-line, por meio da plataforma Moodle.
São oferecidas 120 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, integrantes das equipes técnicas e demais profissionais da rede de garantia de direitos e pessoas envolvidas na construção de projetos de Justiça Restaurativa. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que atingirem 80 pontos referentes às atividades programadas e tiverem ao menos 75% de frequência.
As inscrições e o envio da documentação podem ser feitos até o dia 3 de março. Os inscritos deverão enviar autorização de imagem e a documentação exigida para a sua categoria para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “11IJR”. Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional deverão apresentar apenas a autorização de imagem.
As matrículas serão efetuadas de 10 a 21 de março. Serão convocados por edital de matrículas os alunos que encaminharem a documentação e a autorização de imagem, com prioridade para os candidatos de comarcas com núcleos ou projetos de Justiça Restaurativa. Para concluir a matrícula, os alunos pagantes deverão enviar o comprovante de pagamento da taxa (confira o modelo de autorização de imagem, a relação de documentos, os valores para cada categoria e outras informações no edital).
Programa:
| Unidade | Carga horária | Palestrante | 
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 Unidade de ambientação: período para boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final. 
 Aula Inaugural: 28/3, das 11h às 12h. Participação ao vivo opcional com posterior disponibilização da gravação. 
 Fórum de ambientação e vídeos 
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 | Coordenação, tutores e facilitadores | 
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 Período: de 0h01 de 28/3 às 23h59 de 3/4 
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| Módulo I | ||
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 Unidade I 
 Encontro virtual · Vivência e elementos do Processo Circular; · Reflexões sobre temas relacionados ao curso. 
 Os encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante esta semana. 
 Participação no encontro (aula síncrona) – 4 pontos. Atividade de reposição – 2 pontos1 
 Fórum opcional de compartilhamento 
 1 É obrigatória a participação em pelo menos um encontro virtual. 
 | 3 horas | Tutores e facilitadores 
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 Período: de 0h01 de 4/4 às 23h59 de 10/4 
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 Unidade II 
 Conceitos de paz, conflito e violência · Paz · Conflitos; · Complexidade do fenômeno da violência; · Não violência 
 Atividades: · Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos · Fórum reflexivo – 4 pontos ou após o período de uma semana - 2 pontos até o fechamento do Módulo I. 
 | 4 horas | Supervisora de serviço Andrea Svicero e juíza Eliane Cristina Cinto | 
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 Período de realização: de 0h01 de 11/4 às 23h59 de 17/4 
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 Unidade III 
 Cultura de Paz e Justiça Restaurativa: 
 · Cultura de Paz; · Noções introdutórias de Justiça Restaurativa; · Correlação Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. 
 Atividades: · Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos; · Fórum reflexivo – 4 pontos ou após o período de uma semana - 2 pontos até o fechamento do Módulo I. 
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 4 horas | 
 
 
 
 
 
 Juiz Egberto de Almeida Penido 
 
 
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 Período: de 0h01 de 18/4 às 23h59 de 24/4 
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 Unidade IV 
 Justiça Restaurativa · História internacional e nacional; · Mudança de paradigma; · Princípios, valores e dimensões. 
 Atividades: · Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos · Fórum – 4 pontos ou após o período de uma semana – 2 pontos até o fechamento do Módulo I. 
 | 4 horas | Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto Penido 
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 Período: de 00h01 de 25/04/2023 às 23h59 de 01/05/2023. 
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 Unidade V 
 Diálogos com o conteúdo · esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo dia 2/5/, das 10h às 12h). 
 Atividades: · Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 4 pontos ou assistir posteriormente – 3 pontos; · Atividade reflexiva – 3 pontos. 
 Fórum opcional 
 Avaliação de desempenho do curso 
 | 3 horas | Juízes Marcelo Salmaso, Egberto Penido e Eliane Cinto 
 
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 Período: de 0h01 de 2/5/2023 às 23h59 de 8/5 
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 Módulo II 
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 Unidade VI 
 Dimensão relacional e metodologias de práticas de Justiça Restaurativa: · Conferência vítima-ofensor-comunidade; · Conferências familiares; · Círculos baseados na Comunicação Não-Violenta; · Círculos de Construção de Paz/Processo Circular. 
 Círculos de Construção de Paz/Processo Circular: · Processos circulares: contexto histórico e definições; · Funcionamento e fundamentos do círculo; · Organização de um procedimento circular; · O papel do facilitador. 
 Práticas restaurativas e as dimensões institucional e social 
 Atividades: · Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos; · Fórum (estudo de caso) – 4 pontos ou após o período de uma semana – 2 pontos até o fechamento do Módulo II. 
 | 4 horas | Supervisora de serviço Andrea Svicero e escrevente Renata Zarantonelli Barbosa | 
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 Período: de 0h01 de 9/5 às 23h59 de 15/5 
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 Unidade VII 
 Encontros virtuais 
 · Vivência de elementos do Processo Circular; · Reflexões sobre temas relacionados ao curso. 
 Os encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante esta semana. 
 Participação no encontro (aula síncrona) – 4 pontos. Atividade de reposição – 2 pontos2 
 Fórum opcional de compartilhamento 
 2É obrigatória a participação em pelo menos um encontro virtual. 
 | 3 horas | Tutores | 
| Período: de 0h01 de 16/5 às 23h59 de 22/5 | ||
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 Unidade VIII 
 Dimensões institucional e social: mudanças institucionais e atuação em rede 
 · A ótica da Justiça Restaurativa nas instituições; · A importância do trabalho em rede na Justiça Restaurativa; Experiências. 
 Atividades: · Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos. · Fórum reflexivo – 4 pontos ou após o período de uma semana - 2 pontos até o fechamento do Módulo II. 
 | 4 horas | Supervisora de serviço Andrea Svicero, e juízes Marcelo da Cunha Bergo e Vanessa Vaitekunas Zapater 
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 Período de realização: de 0h01 de 23/5 às 23h59 de 29/5 
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 Unidade IX 
 Diálogos com o conteúdo 
 · esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo em 30/5, das 10h às 12h). 
 Atividades: · Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 4 pontos ou assistir posteriormente – 3 pontos; 
 Fórum opcional 
 Avaliação de desempenho do curso | 3 horas 
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 Supervisora de serviço Andrea Svicero, escrevente Renata Zarantonelli Barbosa, e juízes Marcelo Bergo e Vanessa Zapater | 
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 Período: de 0h01 de 30/5 às 23h59 de 5/6 
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| Módulo III | ||
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 Unidade X 
 Metodologia de implantação: passo a passo de como colocar a Justiça Restaurativa em movimento 
 · Grupo gestor; · Implementação no Sistema de Justiça e em outras áreas; · Implementação em outras áreas, em outros contextos institucionais e na comunidade. 
 Atividades: · Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos; · Atividade reflexiva (potencialidades e desafios) - 4 pontos ou após o período de uma semana - 2 pontos até o fechamento do Módulo III. 
 Fórum opcional de compartilhamento 
 | 4 horas | Juízes Eliane Cinto e Marcelo Salmaso 
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 Disponibilização e início da atividade reflexiva de conclusão (6/6) 
 | 2 horas | 
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 Período: de 0h01 de 6/6/2023 às 23h59 de 12/6 
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 Unidade XI 
 Normativas e reflexões sobre a atuação 
 · Resolução 2002/12 ONU · Resolução nº 225 do CNJ · Provimento nº 35/2014 da CGJ/TJSP · Lei do SINASE (Lei nº 12594/12) · Normativas de instituições diversas. 
 Atividades: · Assistir o vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos; · Fórum (plano de ação) – 4 pontos ou após o período de uma semana – 2 pontos até o fechamento do Módulo III (3/7). 
 | 4 horas 
 | Juízes Marcelo Salmaso e Egberto Penido | 
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 Período: de 0h01 de 13/6 às 23h59 de 19/6 
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 Unidade XII 
 Diálogos com o conteúdo · esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo em 20/6, das 10h às 12h) 
 Atividades: · Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 04 pontos ou assistir posteriormente – 3 pontos; 
 · Atividade reflexiva– 4 pontos ou após o período de uma semana – 2 pontos até o fechamento do Módulo III (3/7). 
 Fórum opcional 
 Avaliação de reação 
 | 3 horas | Juízes Eliane Cinto, Juiz Egberto Penido, Marcelo Bergo e Marcelo Salmaso e supervisora de serviço Andrea Svicero | 
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 Período: de 0h01 de 20/6 às 23h59 de 26/6 
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 Atividade reflexiva de conclusão – 24 pontos 
 Entrega até 3/7/2023 
 | 3 horas 
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| Total | 46 horas | 
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MA (texto) / LS (arte)
