Corregedor-geral da Justiça e juízes assessores da Corregedoria participam do Curso de Formação Inicial
Atuação e funções da Corregedoria foram apresentadas.
O Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 189º Concurso de Ingresso teve continuidade ontem (16) com exposições do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e dos juízes assessores da Corregedoria.
Na parte da manhã fizeram exposições o corregedor e os juízes assessores do gabinete da Corregedoria Fernando Antonio Tasso, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Rodrigo Nogueira e Roger Benites Pellicani. O evento teve a presença do diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior; dos
coordenadores-gerais do Curso de Formação Inicial, desembargador Ricardo Cunha
Chimenti e juiz Marcos Pimentel Tamassia; e do juiz André Carvalho e Silva de
Almeida, integrante da coordenação do curso.
O corregedor Fernando Torres Garcia discorreu sobre ética e deontologia da magistratura. Ele explicou que deontologia profissional é o complexo de princípios e regras que disciplinam o comportamento dos integrantes de uma instituição e enfatizou que a carreira do magistrado é pautada na ética: “tudo é lastreado na ética”.
Ele recordou os princípios constitucionais da administração pública, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e destacou como norte a ser seguido o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura, que preconiza a conduta irrepreensível na vida pública e particular, o cumprimento das disposições legais e atos de ofício com independência, a urbanidade e o pronto atendimento em questões de urgência, entre outros deveres. Falou também sobre o Código de Ética da Magistratura, elencando como deveres essenciais a integridade, a imparcialidade e a eficiência: “são os três deveres da magistratura que vão garantir a legitimidade do Poder Judiciário”. Por fim, ressaltou que a Corregedoria é um órgão de apoio e de auxílio ao magistrado de primeiro grau e está à disposição de todos. “O Judiciário de São Paulo conta com vocês para que a nossa instituição continue sendo respeitada e reconhecida como séria, imparcial, eficiente e absolutamente íntegra”, concluiu.
O encontro teve continuidade à tarde com exposições dos juízes assessores da equipe de correição extrajudicial, Caren Cristina Fernandes de Oliveira, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Josué Modesto Passos, Leticia Fraga Benitez e Stefânia Costa Amorim Requena. Também fizeram exposições os juízes da equipe de correição judicial, Felipe Albertini Nani Viaro, Gustavo Santini Teodoro, Juliana Amato Marzagão, Sidney da Silva Braga, André Gustavo Cividanes Furlan, Flavia Castellar Oliverio, Maria Fernanda Belli (também integrante da coordenação do curso) e Iberê de Castro Dias. As atividades tiveram a participação do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, integrante da coordenação do curso.
MA (texto) / RF e MB (fotos)