Evento terá transmissão no canal do STJ no YouTube.

 

Nos dias 6 e 7 de março será realizado em Brasília (DF) o seminário Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: teoria e prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

O evento acontecerá das 10 às 17h30 no auditório externo do STJ e será transmitido no canal do STJ no YouTube. 

 

O seminário é direcionado a magistrados e demais profissionais do Direito, servidores públicos e estudantes. As inscrições para participação presencial ou on-line devem ser feitas no site do Enfam.

 

Programa:

 

- Dia 6/3

 

10h – Mesa de abertura

Ministra Maria Thereza de Assis Moura – presidente do STJ e do CJF

Ministra Rosa Weber – presidente do STF e do CNJ

Ministro Lelio Bentes Corrêa – presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro Og Fernandes – corregedor da Justiça Federal e vice-presidente do STJ

 

11h – Painel 1 – O Superior Tribunal de Justiça e o julgamento com perspectiva de gênero

Ministro Sérgio Kukina (STJ)

 

12h – Intervalo

 

14h – Painel 2 – A construção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no Brasil

Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena

Juíza Maria Domitila Prado Manssur (TJSP)

Juíza federal Tani Maria Wurster (TRF4)

 

15h15 – Painel 3 – A contribuição do protocolo na edificação da equidade de gênero

Presidente de mesa: juíza Amini Haddad (TJMT)

Expositoras:

Cristiane Damasceno Leite – presidente da Comissão da Mulher Advogada

Debora Albu – gerente de projetos da área de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres da ONU Mulheres

Eugenia Villa – delegada da Polícia Civil do Estado do Piauí)

Izabella Borges – advogada e historiadora, especialista em violência baseada no gênero feminino

 

16h45 – Conferência – O CNJ e a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

Presidente de mesa: Daniel Marchionatti Barbosa – secretário-geral do CJF

Conferencista: desa. Salise Sanchotene – conselheira do CNJ

 

- Dia 7/3

 

10h – Painel 4 – Questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero nas justiças Estadual, Federal e Militar

Presidente de Mesa: ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)

Expositores:

Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz (TRF2)

Juíza Adriana Ramos (TJRJ)

Juíza Cintia Brunetta (TRF5)

Juiz Edinaldo César Santos Junior (TJSE)

Juíza federal Mariana Aquino (Justiça Militar) 

 

12h – Intervalo

 

14h – Painel 5 – Questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho

Presidente de mesa: ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho (TST/CNJ)

Expositoras:

Desa. Jane Granzoto Torres da Silva – conselheira do CNJ

Ministra Maria Cristina Peduzzi (TST)

Juíza Vanessa Karam Juíza (TRT9)

Juíza Patrícia Maeda (TRT 15)

 

15h30 – Painel 6 – Perspectiva de gênero: o contexto internacional e um olhar para o futuro

Presidente de mesa: ministro Carlos Ayres Britto

Expositoras:

Profa. Flávia Piovesan

Sylvia Helena Steiner – ex-juíza do Tribunal Penal Internacional

Victoriana Gonzaga – advogada e pesquisadora do Núcleo de Gênero da FGV

 

17h – Conferência de encerramento

Presidente de mesa: ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)

Conferencista: ministro Luís Roberto Barroso (STF)

 

MA (texto) / Divulgação (arte)