Curso prossegue com ênfase no atendimento jurisdicional.

 

O Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 189º Concurso de Ingresso teve continuidade nessa semana com exposições e debates relacionados ao Sistema dos Juizados Especiais, cautelares penais, gestão cartorária, Filosofia e relações interinstitucionais e com os meios de comunicação, com ênfase na apresentação da visão institucional e no aprimoramento do atendimento jurisdicional.

 

Os trabalhos foram abertos na quarta-feira (22) pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, que agradeceu a participação de todos. Iniciando as exposições, o desembargador José Jacob Valente recordou a origem dos Juizados Especiais e explanou sobre o Conselho Supervisor dos Juizados Especiais, sua formação, composição, competências e atuação. A desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves discorreu sobre a atuação da Turma Estadual de Uniformização dos Juizados Especiais, apresentando diversos casos práticos. Em seguida, o juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka, integrante da Coordenadoria da Área de Juizados Especiais da Escola e da coordenação do Curso de Formação Inicial, explanou sobre questões administrativas relacionadas às especificidades dos Juizados Especiais. O evento teve a participação do desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador-geral do curso, e do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, integrante da coordenação do curso.

 

Na manhã de quinta-feira (23), os desembargadores José Henrique Rodrigues Torres e Luiz Sérgio Fernandes de Souza, coordenador da Área de Metodologia e Lógica Jurídica da EPM, e o juiz Jarbas Luiz dos Santos, integrante da coordenação do curso, explanaram sobre questões de Filosofia relacionadas à atividade jurisdicional dos magistrados, com abordagem histórica e contemporânea. Participaram da mesa de trabalhos os desembargadores José Maria Câmara Junior e Ricardo Chimenti e os juízes integrantes da coordenação do curso Marcos Pimentel Tamassia (também coordenador-geral do curso), Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e Renata Coelho Okida.

 

No período da tarde, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, a juíza assessora da Corregedoria Karina Ferraro Amarante Innocencio e a diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rosangela Maria Moraes Sanches, debateram o tema “Relações interinstitucionais e relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais (Resolução do CNJ nº 305/2019) – Liberdade de informação e direito à privacidade”. Os expositores citaram casos práticos e forneceram orientações sobre como proceder em situações que podem ocorrer no dia a dia do magistrado. Participaram dos trabalhos o desembargador José Maria Câmara Junior e o juiz Marcos Tamassia.

 

Na manhã dessa sexta-feira (24), os juízes integrantes da coordenação do curso Márcio Teixeira Laranjo e Maria Fernanda Belli discorreram sobre gestão cartorária. Eles falaram sobre questões relacionadas a instalações dos cartórios judiciais, organização, gestão de pessoal, métodos de trabalho, divisão do trabalho por núcleos de produção e sobre o funcionamento das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e fizeram indicações de boas práticas cartorárias.

 

As atividades da semana foram concluídas com exposições da desembargadora Ivana David e da juíza Patricia Alvares Cruz sobre o tema “Cautelares penais e plantão judiciário”. Elas apresentaram as principais questões enfrentadas nas audiências e no plantão judicial na esfera penal, bem como sobre o relacionamento com policiais e delegados de Polícia. Participaram dos trabalhos o desembargador Ricardo Chimenti e os juízes Marcos Tamassia e Guilherme de Siqueira Pastore, integrante da coordenação do curso.

 

RF (texto) / RF e MB (fotos)