Inscrições podem ser feitas até 21 de março.

 

A EPM promoverá no dia 24 de março o seminário Tribunal de Nuremberg: significado e perspectiva, sob a coordenação dos desembargadores José Maria Câmara Junior e Carlos Otávio Bandeira Lins. O evento será realizado na Sala Desembargador Paulo Costa (Salão do Júri), localizada no Palácio da Justiça, 2º andar (Praça da Sé, s/nº), das 9h30 às 12h30. O objetivo é discutir o significado do Tribunal de Nuremberg nos âmbitos jurídico, em especial do Direito Penal Internacional, e filosófico.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral.

  

As inscrições estão abertas até o dia 21 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9h30 - Abertura

Des. Ricardo Mair Anafe – presidente do TJSP

Des. José Maria Câmara Junior – diretor da EPM

Des. Carlos Otávio Bandeira Lins

 

10h – Significado filosófico do Tribunal de Nuremberg    

Prof. Celso Lafer – ex-ministro das Relações Exteriores e professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

 

10h35 – Paradigma socrático e as leis de Nuremberg      

Profa. Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux – livre docente de Filosofia do Direito pela USP

 

11h10 – A formação do Direito Penal Internacional: de Nuremberg a Haia 

Juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli – professor da Faculdade de Direito da USP

 

11h45 – Tribunal Penal Internacional: perspectivas futuras

Profa. Sylvia Helena de Figueiredo Steiner – ex-juíza do Tribunal Penal Internacional

 

12h30 – Encerramento

Des. José Maria Câmara Junior

Des. Carlos Otávio Bandeira Lins

 

MA (texto) / LS (arte)