Magistrados podem se inscrever até 23 de abril.

 

De 26 de abril a 29 de novembro serão realizadas as reuniões da oitava edição do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a coordenação do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez e do juiz Renato Siqueira De Pretto. Os encontros acontecerão on-line (Teams), às quartas-feiras, das 10 às 12 horas.

 

Foram disponibilizadas 60 vagas, exclusivas para magistrados na ativa, sendo 40 destinadas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, 10 para magistrados de outros tribunais indicados pela Enfam e 10 para magistrados de outros tribunais por ordem de inscrição.

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, contribuindo para o pleno exercício da função jurisdicional. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates, inclusive de modo on-line.

 

As inscrições estão abertas até o dia 23 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Datas previstas, temas e expositores:

 

26/4 – Cortes constitucionais e democracia: o papel do STF

Prof. Oscar Vilhena Vieira

 

31/5 – Liberdades de expressão e de informação e a preservação da democracia

Prof. Rogério Donnini

 

21/6 - Inteligência artificial e a motivação das decisões judiciais

Prof. Flávio Luiz Yarshell

 

23/8 - A crise da Constituição Financeira e os reflexos da Reforma Tributária

Prof. Heleno Taveira Torres

 

27/9 – Anteprojeto de lei para sistematização das regras do processo constitucional: considerações sobre a criação do Código de Processo Constitucional brasileiro

Prof. André Ramos Tavares

 

25/10 - Federalismo judicial: competências dos tribunais superiores e autonomia dos estados

Prof. Alexandre Freire

 

29/11 - Internacionalização do Direito Constitucional

Profa. Flávia Piovesan

 

MA (texto) / LS (arte)